Crise sucessória
e a "Legalidade"
Quando JÂNIO QUADROS renunciou,
o Vice-Presidente JOÃO GOULART não se encontrava no Brasil : chefiava uma missão diplomática à China, governada por MAO TSE-TUNG.
Então, o Presidente da Câmara dos Deputados, o pessedista RANIERI MAZZILLI, assume a chefia do governo, provisoriamente, até o retorno do Sr. GOULART.
Após 5 dias da renúncia, os ministros militares
General ODILIO DENIS ,
Almirante SILVIO HECK e o
Brigadeiro GRÜM MOSS ,
manifestam-se contra a posse de GOULART.
Num manifesto publicado em 30 de agosto, diziam :
" No cumprimento de seu dever constitucional de responsáveis pela manutenção da ordem, da lei e das próprias instituições democráticas, as Forças Armadas (...) através da palavra autorizada de seus ministros, manifestaram (...) a absoluta inconveniência, na atual situação, do regresso ao país do vice-presidente ~JOÃO GOULART.
(...)
Como Ministro do Trabalho, o Sr. JOÃO GOULART demonstrara, bem às claras, suas tendências ideológicas, incentivando (...) agitações sucessivas e frequentes nos meios sindicais (...). Ainda há pouco, como representante oficial em viagem à URSS e à China comunista, tornou clara e patente sua incontida admiração ao regime destes países, exaltando o êxito das comunas populares (...) ."
Eram contra a posse de 'JANGO' (apelido de Goulart) os setores reacionários das Forças Armadas e do Congresso, bem como aqueles que estavam ligados ao capital estrangeiro.
Mas amplos setores políticos, militares e populares eram a favor da posse, o que provocava um sério impasse.
O venda do dólar pula de Cr$ 250,00 para Cr$ 800,00.
A inflação está em 43 %
O Marechal HENRIQUE TEIXEIRA LOTT lançou um manifesto exigindo a posse do então vice-presidente, no cargo de Presidente - ele acabou sendo preso por ordem do Ministro da Guerra.
O Exército começava a se dividir.
No Rio Grande do Sul, o governador LEONEL BRIZOLA, cunhado de JANGO, iniciou a Campanha da Legalidade, exortando a nação a impedir o desrespeito à Constituição. Ele recebe o apoio do comandante do III Exército, General MACHADO LOPES, que recebera ordem para prender BRIZOLA.
Então, a junta militar decide ordenar um confronto armado : mobiliza o I e o II Exércitos, além da Marinha, para invasão do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre, que se preparou com trincheiras e barricadas.
Determinaram também a "Operação Mosquito" , que consistia em abater qualquer avião que adentrasse o espaço aéreo brasileiro, trazendo a bordo JOÃO GOULART.
Enquanto isso acontecia internamente, JOÃO GOULART retardava o seu retorno, fazendo escalas em Singapura, Paris, Nova York, depois Buenos Aires, Montevideo.
Aí, na capital uruguaia, com o Brasil à beira de uma guerra civil-militar, GOULART recebeu, na embaixada brasileira, uma comissão do Congresso Nacional, chefiada por TANCREDO NEVES, apresentando-lhe a proposta da adoção do sistema parlamentarista.
Com ela, Jango assumiria o cargo, mas o país seria governado por um 1º Ministro. Ele aceita.
Em 2 de setembro realizou-se a "Emenda Constitucional Nº 4" e no dia 7, mesmo com os poderes limitados, JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART é empossado como "Presidente da República", ao mesmo tampo em que TANCREDO DE ALMEIDA NEVES era empossado como "1º Ministro".
Então, a junta militar decide ordenar um confronto armado : mobiliza o I e o II Exércitos, além da Marinha, para invasão do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre, que se preparou com trincheiras e barricadas.
Determinaram também a "Operação Mosquito" , que consistia em abater qualquer avião que adentrasse o espaço aéreo brasileiro, trazendo a bordo JOÃO GOULART.
Enquanto isso acontecia internamente, JOÃO GOULART retardava o seu retorno, fazendo escalas em Singapura, Paris, Nova York, depois Buenos Aires, Montevideo.
Aí, na capital uruguaia, com o Brasil à beira de uma guerra civil-militar, GOULART recebeu, na embaixada brasileira, uma comissão do Congresso Nacional, chefiada por TANCREDO NEVES, apresentando-lhe a proposta da adoção do sistema parlamentarista.
Com ela, Jango assumiria o cargo, mas o país seria governado por um 1º Ministro. Ele aceita.
PARLAMENTARISMO
Em 2 de setembro realizou-se a "Emenda Constitucional Nº 4" e no dia 7, mesmo com os poderes limitados, JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART é empossado como "Presidente da República", ao mesmo tampo em que TANCREDO DE ALMEIDA NEVES era empossado como "1º Ministro".
TANCREDO NEVES e JOÃO GOULART
O Gabinete NEVES prosseguiu a política externa independente da gestão QUADROS.
Em novembro de 61, reatou relações diplomáticas com a URSS e na Conferência de Punta del Este, o Brasil votou contra a expulsão de Cuba da OEA, ferindo os interesses norte-americanos.
Pressionado pelo movimento operário,
por pressões do Exército,
pelos partidos de esquerda
e em virtude de vários ministros desejarem concorrer aos cargos legislativos e executivos nas eleições de outubro, o Gabinete NEVES caiu em julho de 62.
FRANCISCO SAN THIAGO DANTAS, Ministro das Relações Exteriores foi indicado para formar novo Gabinete, mas seu nome não foi aprovado pela Câmara, sendo, posteriormente, indicado o Presidente do Senado, senador AURO SOARES DE MOURA ANDRADE, que também não obteve êxito.
Com o apoio das forças de esquerda e de BRIZOLA, foi aprovado o nome de FRANCISCO DE PAULA BROCHADO DA ROCHA que, dois meses após, se exonerou, por não ter conseguido antecipar o plebiscito e por ter fracassado ao tentar a obtenção de delegações legislativas ao Governo, para que este pudesse realizar as reformas de base. O território do Acre foi elevado a "Estado" durante sua curta gestão.
O socialista HERMES DE LIMA presidiu o último Gabinete, em meio a uma turbulenta crise política e social.
ELEIÇÕES DE 1962 :
Apesar das forças de esquerda aumentarem sua representatividade no Congresso, a direita acabou elegendo os governadores estaduais mais importantes :
ADEMAR DE BARROS em São Paulo ,
MAGALHÃES PINTO em Minas Gerais ,
CARLOS LACERDA na Guanabara ,
ILDO MENEGHETTI no Rio Grande do Sul.
Vitórias expressivas da esquerda foram as de
MIGUEL ARRAES em Pernambuco e
LEONEL BRIZOLA como deputado federal.
Para conter a "onda esquerdizante" , a direita se organizou na disputa dessa eleições :
o IBAD - Instituto Brasileiro de Ação Democrática,
a ADEP - Ação Democrática Popular, e
o IPES - Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais,
com o apoio dos empresários, da CIA - 'Central Intelligence Agency' e das multinacionais, financiaram a campanha de vários candidatos.
" Fraudar eleições, corromper homens públicos, 'orientar' a opinião política dos órgãos de imprensa, penetrar nos meios sindicais, estudantís e militares através do dinheiro faro e inesgotável - eis a síntese das atividades ibadianas. "
[ ELOY DUTRA - in "IBAD: sigla da Corrupção". Rio de Janeiro : Ed.Civilização Brasileira, 1963 ].
A ADEP, um dos órgãos do IBAD, promoveu a candidatura de 600 aspirantes a deputado estadual e de 150 a deputado federal.
O critério adotado para conceder os 'preciosos auxílios' eram :
ter chance de vencer ,
defender a livre iniciativa ,
ser anticomunista ,
ter um posicionamento pró-Estados Unidos ,
ser favorável à entrada do capital estrangeiro.
Enquadrado nesses itens o candidato tinha polpudas somas para uma campanha milionária.
Foram utilizados US$ 5 bilhões nessas eleições.
Foram utilizados US$ 5 bilhões nessas eleições.
O IPES era uma entidade pretensamente neutra, congregando empresários, intelectuais conservadores e militares, para defesa da livre iniciativa, da economia de mercado e dos interesses das classes dominantes.
PLEBISCITO
A luta pela volta do presidencialismo era apoiada pelas camadas progressistas da sociedade.
Líderes sindicais, intelectuais ligados do ISEB - Instituto Brasileiro de Estudos Sociais, comunistas e nacionalistas, apesar das manobras da UDN, pressionaram o Congresso à antecipação do plebiscito.
Realizado em 21 de janeiro de 1963, a vitória do 'não', que promovia a volta do presidencialismo, foi esmagadora : 9.457.448 votos.
PRESIDENCIALISMO
1963 -
Presidência de JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART - RS.
'JANGO'
" Ou marchamos para uma democracia social mais justa, que possibilite melhor distribuição das riquezas, ou então amanhã muitos dos que me atacam terão que chorar a estupidez de não terem lutado em defesa das grandes aspirações populares."
" Pague-se melhor ao trabalhador e ele terá novas concepções de vida."
Pressionado por radicais do PTB,
por comunistas e socialistas,
pela CGT e camponeses,
GOULART anuncia as "Reformas de Base" - isto é,
transformar a estrutura da terra,
a estrutura sindical,
o sistema político-constitucional,
o problema financeiro-organizativo,
a questão da energia, dos transportes marítimos e terrestres,
pondo em prática a idéia do planejamento econômico.
Tais 'Reformas' incluíam :
o direito de voto aos analfabetos,
a reforma universitária - aumentando o número de vagas nas universidades públicas,
a reforma bancária,
a reforma urbana,
a reforma educacional.
Para concretizar essas mudanças, muitos interesses seriam atingidos - daí uma forte ração contra o governo.
Em dezembro de 63, estabelece monopólio sobre a importação de petróleo ;
Em janeiro de 64, passa a controlar os lucros das multinacionais ;
A "Lei 4131" sobre Remessa de Lucros, colocou os banqueiros e industriais em pânico, acostumados a deportar fortunas para o exterior.
JANGO, como era popularmente chamado, apoia-se sobre várias forças progressistas e muitas acreditavam que a luta anti-imperialista interessava à burguesia brasileira.
A Frente Parlamentar Nacional congregava as 'forças de esquerda' : grupos progressistas, sindicatos, o povo.
A Ação Democrática Parlamentar, as 'forças da direita' e melhor organizada, contava com enormes recursos ( emissoras de rádio e TV, grandes jornais, etc. ) ,
com os latifundiários,
os donos de grandes empresas,
das multinacionais,
de setores das Forças Armadas,
da classe média,
da Igreja e
do apoio norte-americano ;
preparavam um golpe para derrubar "o governo comunista de GOULART".
A situação se agravou quando houve, em Brasília, a Revolta dos Sargentos, que tinha como causa o fato de vários sargentos terem sido eleitos deputados, mas o TSE os considerou inelegíveis.
Os rebeldes foram dominados com um saldo de dois mortos.
A intensificação das greve e invasões de terras fez o governo agir rápido.
A 13 de março de 1964,
num estrondoso comício na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, perante 200 mil pessoas, GOULART prega a necessidade de
mudanças na Constituição, e assina decretos nacionalizando as refinarias particulares de petróleo, tabela os aluguéis dos imóveis desocupados e desapropria propriedades com mais de 100 hectares, em faixa de 10 km. às margens das rodovias e ferrovias federais e açudes.
" No dia em que nós tivermos 5 milhões de proprietários rurais, a propriedade estará muito mais defendida. Muito mais gente vai poder comer e educar os filhos. É preciso fazer isso para este país ir pra frente."
Os seus inimigos, assustados, passaram a organizar "Marchas da Família com Deus pela Liberdade".
A campanha se intensificava.
Entre 25 e 26 de março ocorreu um episódio conhecido como "motim dos marinheiros", onde o governo se coloca a favor dos rebeldes, desagradando os oficiais.
Em 30 de março, JANGO discursa perante 2.000 sargentos, no Automóvel Clube do Rio, respondendo às críticas.
No dia 31 de março de 1964,
o General OLYMPIO MOURÃO FILHO (integralista que elaborou o Plano Cohen) , comandante da IV Região Militar, com o apoio de MAGALHÃES PINTO, governador mineiro, mobiliza suas tropas para o Rio de Janeiro, provocando a sublevação de outros comandantes militares.
Os apoios do II e IV Exércitos,
de CARLOS LACERDA ( GB ) e
ADEMAR DE BARROS ( SP ) tornaram a situação insustentável.
Esses governadores receberam 'ajudas' e empréstimos do Tio Sam.
É importante destacar que, desde 1961, grande número de norte-americanos, disfarçados em jornalistas, comerciantes, religiosos, etc., entraram no Brasil para tramar contra o governo nacionalista.
A embaixada norte-americana chegou a preparar a "Operação Brother Sam" (*) , composta por porta-aviões, mísseis teleguiados, carregamentos de armas e petroleiros com milhares de barrís de combustíveis para serem enviados aos golpistas.
JANGO buscava apoio no Rio Grande do Sul, onde o agora Deputado Federal BRIZOLA tentava organizar uma resistência, quando o Congresso Nacional declara a vacância da presidência da república, nela empossando RANIERI MAZZILLI, Presidente da Câmara.
Para evitar derramamento de sangue, JANGO pede asilo político ao Uruguai, para onde se retira.
O golpe militar estava consolidado e vitorioso.
Depois de 10 de abril de 64,
o "Supremo Comando Revolucionário" , composto pelo
General ARTHUR DA COSTA E SILVA,
Brigadeiro FRANCISCO CORREIA DE MELO e
Vice-Almirante AUGUSTO RADEMAKER GRÜNEWALD, para 'salvar a democracia',
assinam o "AI - 1" ( Ato Institucional nº 1 ), redigido por FRANCISCO CAMPOS, estabelecendo :
* Eleições indiretas para a Presidência ;
* Cassação de mandatos políticos por 10 anos ;
* Suspensão de garantias constitucionais e estabilidade ;
* O Presidente pode emendar a Constituição e decretar 'Estado de Sítio'.
O Supremo Comando
cassou deputados,
senadores,
governadores,
prefeitos,
militares,
desembargadores
e outros ocupantes de funções públicas.
Dentro do clima de violações à Constituição de 1946,
o Congresso elegeu, indiretamente, em 11 de abril,
o Marechal HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO,
"amigo dos Estados Unidos e da livre iniciativa",
homem certo para restabelecer a "ordem" e o "progresso" no agitado país.
JOSÉ MARIA ALKMIN, líder do PSD, foi eleito Vice-Presidente.
DOCUMENTOS
(*)
'JANGO'
" Ou marchamos para uma democracia social mais justa, que possibilite melhor distribuição das riquezas, ou então amanhã muitos dos que me atacam terão que chorar a estupidez de não terem lutado em defesa das grandes aspirações populares."
" Pague-se melhor ao trabalhador e ele terá novas concepções de vida."
Pressionado por radicais do PTB,
por comunistas e socialistas,
pela CGT e camponeses,
GOULART anuncia as "Reformas de Base" - isto é,
transformar a estrutura da terra,
a estrutura sindical,
o sistema político-constitucional,
o problema financeiro-organizativo,
a questão da energia, dos transportes marítimos e terrestres,
pondo em prática a idéia do planejamento econômico.
Tais 'Reformas' incluíam :
o direito de voto aos analfabetos,
a reforma universitária - aumentando o número de vagas nas universidades públicas,
a reforma bancária,
a reforma urbana,
a reforma educacional.
Para concretizar essas mudanças, muitos interesses seriam atingidos - daí uma forte ração contra o governo.
Em dezembro de 63, estabelece monopólio sobre a importação de petróleo ;
Em janeiro de 64, passa a controlar os lucros das multinacionais ;
A "Lei 4131" sobre Remessa de Lucros, colocou os banqueiros e industriais em pânico, acostumados a deportar fortunas para o exterior.
JANGO, como era popularmente chamado, apoia-se sobre várias forças progressistas e muitas acreditavam que a luta anti-imperialista interessava à burguesia brasileira.
A Frente Parlamentar Nacional congregava as 'forças de esquerda' : grupos progressistas, sindicatos, o povo.
A Ação Democrática Parlamentar, as 'forças da direita' e melhor organizada, contava com enormes recursos ( emissoras de rádio e TV, grandes jornais, etc. ) ,
com os latifundiários,
os donos de grandes empresas,
das multinacionais,
de setores das Forças Armadas,
da classe média,
da Igreja e
do apoio norte-americano ;
preparavam um golpe para derrubar "o governo comunista de GOULART".
A situação se agravou quando houve, em Brasília, a Revolta dos Sargentos, que tinha como causa o fato de vários sargentos terem sido eleitos deputados, mas o TSE os considerou inelegíveis.
Os rebeldes foram dominados com um saldo de dois mortos.
A intensificação das greve e invasões de terras fez o governo agir rápido.
A 13 de março de 1964,
mudanças na Constituição, e assina decretos nacionalizando as refinarias particulares de petróleo, tabela os aluguéis dos imóveis desocupados e desapropria propriedades com mais de 100 hectares, em faixa de 10 km. às margens das rodovias e ferrovias federais e açudes.
" No dia em que nós tivermos 5 milhões de proprietários rurais, a propriedade estará muito mais defendida. Muito mais gente vai poder comer e educar os filhos. É preciso fazer isso para este país ir pra frente."
Os seus inimigos, assustados, passaram a organizar "Marchas da Família com Deus pela Liberdade".
A campanha se intensificava.
Entre 25 e 26 de março ocorreu um episódio conhecido como "motim dos marinheiros", onde o governo se coloca a favor dos rebeldes, desagradando os oficiais.
Em 30 de março, JANGO discursa perante 2.000 sargentos, no Automóvel Clube do Rio, respondendo às críticas.
GOLPE MILITAR DE 64
No dia 31 de março de 1964,
o General OLYMPIO MOURÃO FILHO (integralista que elaborou o Plano Cohen) , comandante da IV Região Militar, com o apoio de MAGALHÃES PINTO, governador mineiro, mobiliza suas tropas para o Rio de Janeiro, provocando a sublevação de outros comandantes militares.
Os apoios do II e IV Exércitos,
de CARLOS LACERDA ( GB ) e
ADEMAR DE BARROS ( SP ) tornaram a situação insustentável.
Esses governadores receberam 'ajudas' e empréstimos do Tio Sam.
É importante destacar que, desde 1961, grande número de norte-americanos, disfarçados em jornalistas, comerciantes, religiosos, etc., entraram no Brasil para tramar contra o governo nacionalista.
A embaixada norte-americana chegou a preparar a "Operação Brother Sam" (*) , composta por porta-aviões, mísseis teleguiados, carregamentos de armas e petroleiros com milhares de barrís de combustíveis para serem enviados aos golpistas.
JANGO buscava apoio no Rio Grande do Sul, onde o agora Deputado Federal BRIZOLA tentava organizar uma resistência, quando o Congresso Nacional declara a vacância da presidência da república, nela empossando RANIERI MAZZILLI, Presidente da Câmara.
Para evitar derramamento de sangue, JANGO pede asilo político ao Uruguai, para onde se retira.
O golpe militar estava consolidado e vitorioso.
Depois de 10 de abril de 64,
o "Supremo Comando Revolucionário" , composto pelo
General ARTHUR DA COSTA E SILVA,
Brigadeiro FRANCISCO CORREIA DE MELO e
Vice-Almirante AUGUSTO RADEMAKER GRÜNEWALD, para 'salvar a democracia',
assinam o "AI - 1" ( Ato Institucional nº 1 ), redigido por FRANCISCO CAMPOS, estabelecendo :
* Eleições indiretas para a Presidência ;
* Cassação de mandatos políticos por 10 anos ;
* Suspensão de garantias constitucionais e estabilidade ;
* O Presidente pode emendar a Constituição e decretar 'Estado de Sítio'.
O Supremo Comando
cassou deputados,
senadores,
governadores,
prefeitos,
militares,
desembargadores
e outros ocupantes de funções públicas.
Dentro do clima de violações à Constituição de 1946,
o Congresso elegeu, indiretamente, em 11 de abril,
o Marechal HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO,
"amigo dos Estados Unidos e da livre iniciativa",
homem certo para restabelecer a "ordem" e o "progresso" no agitado país.
JOSÉ MARIA ALKMIN, líder do PSD, foi eleito Vice-Presidente.
DOCUMENTOS
(*)
OPERAÇÃO BROTHER SAM
" A derrubada de Jango foi planejada exclusivamente por brasileiros - civis e militares.
Mas a embaixada dos Estados Unidos acompanhava atentamente aos acontecimentos e LINCOLN GORDON, embaixador americano no Brasil, mantinha o presidente JOHNSON a par da evolução da conspiração. (...) Havia, contudo, a possibilidade de uma guerra civil prolongada. (...) A embaixada elaborou dois planos de apoio à facção antijanguista. O primeiro consistiria no fornecimento de petróleo, pois temia que os trabalhadores da Petrobrás danificassem as refinarias. O segundo seria o envio de uma força-tarefa naval para as costas brasileiras.
No dia 31 de março uma reunião em Washington deliberou também o fornecimento de armas e munições. Uma esquadra liderada pelo porta-aviões "Forrestal" e com destróiers de apoio, recebeu ordem para partir de Norfolk, na Virgínia, no dia 1 de abril, trazendo carregamento de armas para os rebeldes (...) dois petroleiros deveriam ser enviados.
Mas era necessário que todo esse carregamento chegasse rapidamente. Então, sete aviões de transporte C-135, oito aviões de caça e oito aviões-tanque foram preparados para chegar ao Rio, no mesmo dia, trazendo 110 toneladas de armas portáteis e munições. Esses preparativos receberam o nome em código de "Brother Sam" (Irmão Sam).
Às 17h.30m. do dia 1 de abril, GORDON enviou um telegrama ao Departamento de Estado dos Estados Unidos : 'Acreditamos que está tudo terminado, com a rebelião democrática 95% vitoriosa."
(...) Não foi preciso intervir no Brasil.
[ in "Revista Nosso Século", Editora Abril, 1980 ]
Leia isto :
http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2013/11/congresso-banula-sessaob-que-depos-joao-goulart.html
http://jarbasvilela.blogspot.com/2015/10/populismo-no-brasil-historia-visual.html
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