1990 -
Presidência de FERNANDO COLLOR DE MELLO - RJ
Vice-Presidente : ITAMAR FRANCO.
Já no dia seguinte à posse, decreta medidas para o combate às inflação e abuso econômico - o
"Plano Collor"
elaborado pela Ministra da Fazenda ZÉLIA CARDOSO DE MELLO :
* controla preços ,
* intervém nos investimentos financeiros ( overnights, poupanças e outras aplicações ) ,
* retorno ao "cruzeiro" (Cr$) ,
* redução das barreiras de importação ,
* extinção das estatais [ Portobrás, Siderbrás, Instituto Brasileiro do Café, Açúcar e Álcool ... ],
* livre negociação de salários ,
* confisco de todas as contas-correntes, poupanças e demais investimentos que excedessem Cr$ 50.000,00, num prazo de 18 meses.
Pretende-se um Estado "mais enxuto", o setor industrial adequado à concorrência com os produtos estrangeiros e a entrada de grande volume de importados a preços baixos, pois seus impostos sofrem cortes e forçam a queda inflacionária.
As demissões se multiplicam.
Sob a fachada de 'modernidade', o Brasil quebra as estruturas protecionistas e se integra ao mercado do 'neoliberalismo' e da 'globalização', estabelecendo um novo modelo econômico ao país.
" No documento "Diretrizes de Ação do Governo Fernando Collor de Mello", a Ministra ZÉLIA identifica
30 milhões de pessoas na pobreza absoluta,
mortalidade infantil com índices dos mais altos do mundo,
déficit de 10 milhões de habitações,
30% da população urbana sem acesso a água potável da rede pública,
70% das cidades sem acesso às redes públicas coletoras de esgoto,
32 milhões de analfabetos,
distribuição absurda de renda,
desemprego e subemprego crônicos,
questão da terra,
filas do INAMPS..."
[ Clóvis Rossi - in Folha de S.Paulo, 21/04/90 ].
1990
08/08 - O metanol é liberado para combustível.
16/08 - Programa Nacional de Desestatização.
07/09 - Acordo com o FMI : empréstimo de US$ 2 bilhões ; negocia com os credores converter a dívida em bônus a serem pagos em longo prazo.
03/12 - GEORGE BUSH, presidente dos EUA visita o Brasil.
16/12 - Os assassinos de CHICO MENDES são condenados a 19 anos de prisão.
Com o retorno da inflação, em 31 de janeiro de 1991 anuncia-se o
No plano externo, assina o 'Tratado de Assunção' ( março de 91 ) para a formação do Mercosul (=Mercado Comum do Sul).
1991
08/04 - Anuncio de pagamento de juros da dívida externa no valor de US$ 2 bilhões.
08/05 - Demissão de ZÉLIA CARDOSO DE MELLO do Ministério da Fazenda, substituída por MARCÍLIO MARQUES MOREIRA.
"Plano Collor II" :
* fim do 'overnight',
* criação do 'Fundo de Aplicações Financeiras',
* fim do BTN,
* lança a TRD,
* aumenta o IOF
* novo congelamento de preços e salários,
* elevação das taxas de juros para estimular a poupança e manter nível de atividade econômica baixo, visando forçar a queda de preços ...
14/05 - Escândalo sobre desvios milionários do INSS.
31/07 - São liberados os 'cruzados novos' bloqueados há 502 dias.
19/10 - Denúncias de corrupção.
Indicam que PAULO CÉSAR FARIAS, amigo pessoal e tesoureiro da campanha de COLLOR, pressiona presidentes de estatais para negócios favoráveis a grupos particulares.
A edição da 'Revista Veja' de 10 de maio de 1992, publica o "Esquema PC" : declarações de PEDRO COLLOR, dizendo que o próprio Presidente e seu irmão é um dos beneficiários de operações financeiras obscuras coordenadas por P.C.FARIAS.
O Congresso instaura uma CPI e apura todo o 'esquema'.
26/05 - CPI de PAULO CÉSAR FARIAS ; US$ 10,6 milhões foi para uso próprio do Presidente, em 2 anos de governo. ROSANE COLLOR acusada de desvio de dinheiro da LBA em favor de parentes e amigos.
A queda de COLLOR, passo a passo
13/09 - Collor convoca a população a sair vestida de verde-amarelo em sinal de apoio ao governo.
" Meu pai já me dizia, desde quando eu era pequeno, que eu tinha nascido com 'aquilo roxo' ! E o tenho mesmo, para enfrentar a todos aqueles que querem conspirar contra o processo democrático. "
[ FERNANDO COLLOR ]
A sociedade mobiliza-se com enormes passeatas.
16/09 - aparecem os 'cara-pintadas'.
Em 29 de setembro de 92, a Câmara Federal decide por 441 votos contra 38 pelo seu afastamento, com a cassação dos direitos políticos por 8 anos.
Votação do processo de impeachment de Collor
Noticiários sobre a votação do impeachment
Os últimos minutos de Collor como presidente
O Vice-Presidente ITAMAR FRANCO ,
assume interinamente a Presidência,
governando de 2/10 a 29/12/1992.
1992
12/10 - Morte do Deputado ULYSSES GUIMARÃES.
04/11 - Enterro simbólico.
06/12 - GORBACHOV visita o Brasil.
12/12 - STF absolve COLLOR e PC do crime de corrupção passiva.
COLLOR assina a renúncia
13/12 - STF condena PC por falsidade ideológica, com 7 anos de reclusão semi-aberta.
16/12 - PAULO HADDAD é empossado como Ministro do Planejamento.
27/12/92 - 3ª reunião do Mercosul.
O
"CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR" ,
Lei nº 8.078 de 11/11/1990
foi promulgado pelo presidente Collor
Collor - do voto ao veto !
A trajetória política
2007 - Collor elege-se senador.
Entrevista à TV Gazeta.
10 QUESTÕES :
Temas : "POPULISMO" , "DITADURA MILITAR" e "NOVA REPÚBLICA"
1- Assinale a alternativa que não corresponde ao surgimento dos regimes populistas na América Latina, à partir de 1930 :
A ( ) As oligarquias tradicionais perdem a hegemonia política para o Estado, que se torna fortalecido.
B ( ) Ocorreram manipulações das aspirações populares pelo Estado autoritário e paternalista.
C ( ) Foi utilizado um discurso anti-imperialista que justificava a maior participação do Estado na economia.
D ( ) O Estado adotou uma posição de não-alinhamento, formando um bloco indeependente : o Terceiro Mundo.
E ( ) Surgiram movimentos como o Tenentismo, que defenderam a importância dos militares na vida política.
2- A "Era Vargas" caracterizou-se por um estilo autoritário, nacionalista, centralizador, corporativista e populista. As duas importantes obras de infra-estrutura econômica realizadas por esse contraditório estadista foram :
A ( ) abertura da Transamazônica e ampliação do Porto de Santos.
B ( ) criação da Zona Franca de Manaus e da Petrobrás.
C ( ) inauguração da Siderúrgica de Volta Redonda e a criação da Petrobrás.
D ( ) criação do Porto de Sepetiba e ampliação da hidroelétrica de Itaipu.
E ( ) inauguração da Refinaria de Cubatão e aparelhamento do porto do Rio de Janeiro.
3- A política desenvolvimentista, associada ao governo J.K., pode ser representada pela :
A ( ) mudança da capital para o interior, para melhor ação de interação econômica e política.
B ( ) criação do Estado do Acre, incentivo à construção de rodovias e crescimento da indústria automobilística.
C ( ) ampliação do Poder Legislativo através da descentralização política pelo voto distrital.
D ( ) modernização do interior do país através de incentivos à industrialização e integração dos mercados do sul.
E ( ) expansão do Poder Executivo, com a instauração das salvaguardas constitucionais.
4- Sobre a política estabelecida por Jânio Quadros na Presidência, pode-se afirmar corretamente :
A ( ) no plano interno ocupou-se com as brigas de galos ou os trajes das misses, enquanto procurava estabelecer uma política externa independente e de defesa da 'autodeterminação' dos povos.
B ( ) apesar das hesitações com relação às Reformas de Base prometidas na campanha, implementou uma arriscada política externa, chegando a condecorar Che Guevara.
C ( ) Jânio elegeu-se prometendo 'varrer' a corrupção da política brasileira, mas foi deposto sob acusação de enriquecimento ilícito com verbas da campanha.
D ( ) procurando implementar as promessas eleitorais a respeito da Reforma Agrária e querendo dissolver o Congresso, Jânio renunciou quando encontrou resistências entre os sindicatos operários que o haviam apoiado.
E ( ) aplicou uma política independente, com aproximação comercial e econômica dos países da Europa Ocidental e latino-americanos.
5- Com a renúncia de Jânio Quadros, setores militares tentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart. O Congresso e vários segmentos sociais, tendo à frente o governador Leonel Brizola, do Rio Grande do Sul, desencadearam a mobilização popular e, diante da ameaça de guerra civil, contornou-se a questão com a emenda parlamentarista. Tais fatos dizem respeito a um importante acontecimento histórico dos anos 60 denominado :
A ( ) Campanha das Diretas-Já.
B ( ) Campanha da Legalidade.
C ( ) Milagre Brasileiro.
D ( ) Abertura Democrática.
E ( ) Queremismo.
6- Em marco de 64, os militares derrubam o governo e assume a presidência o Mal.Castelo Branco. Sobre esse movimento é correto afirmar :
A ( ) antes da tomada do poder pelos militares houve um plebiscito, com vitória do 'Parlamentarismo'.
B ( ) o presidente deposto foi Jânio Quadros, tido por muitos como emocionalmente instável.
C ( ) teve como um dos seus objetivos conter o avanço do 'comunismo' no Brasil, na fase da Guerra Fria.
D ( ) com a vitória do Parlamentarismo no plebiscito, Tancredo Neves foi eleito Primeiro-Ministro,
E ( ) a "Operação Brother Sam" da embaixada norte-americana pressionou os parlamentares a elegerem Castelo Branco.
7- Apesar dos protestos contra a repressão,a tortura e a censura, os governos militares divulgavam slogans como :
A ( ) "O petróleo é nosso".
B ( ) "Brasil, nunca mais".
C ( ) "Ninguém segura este país".
D ( ) "Viva a Democracia".
E ( ) "Entregar para melhorar".
8- "Quero votar para Presidente" - este foi o lema do movimento pelas Diretas-Já, em 1984. Contudo, o final dos governos militares só veio por meio de uma eleição indireta. Nessa eleição houve uma aliança entre dois partidos, para que fossem eleitos um presidente e um vice-presidente civís. Os partidos dessa aliança e os candidatos, respectivamente, foram :
A ( ) PMDB / PFL - Ulisses Guimarães e Antonio Carlos Magalhães.
B ( ) PMDB / PFL - Tancredo Neves e José Sarney.
C ( ) PDT / PMDB - Leonel Brizola e Ulisses Guimarães.
D ( ) PFL / PSDB - Fernando Henrique Cardoso e Marco Maciel.
E ( ) PMDB / PSDB - Tancredo Neves e Fernando Collor.
9- Ao assumir a Presidência da República, estabeleceu um plano econômico com a finalidade de acabar com a inflação, confiscando as cadernetas de poupança, as aplicações financeiras e as contas correntes, gerando uma grave crise na indústria, desemprego e a falência de várias empresas :
A ( ) José Sarney e o "Plano Cruzado".
B ( ) Itamar Franco e a "URV".
C ( ) Médici e o "I Plano Nacional de Desenvolvimento".
D ( ) Fernando Collor de Melo e o "Plano Collor".
E ( ) Fernando Henrique Cardoso e o "Plano Real".
10- "Num país de 30 milhões de habitantes analfabetos, afrontosos 25% da população, cabe advertir : a cidadania começa com o alfabeto !" /
"O inimigo mortal do homem é a miséria. Não há pior discriminação do que a miséria. O Estado de Direito, sectário da igualdade, não pode conviver com o estado da miséria". /
"Política não se faz com ódio, pois não é função hepática. Política é filha da consciência, irmã do caráter, hóspede do coração". /
"O povo na rua é a minha estátua; a outra, de cimento, não quero, porque passarinho faz cocô na cabeça".
Estas frases são de um notável político brasileiro, que foi deputado e presidente do MDB desde a sua fundação e continuou sendo após a mudança da sigla para PMDB, Presidente da Constituinte de 1988 e candidato derrotado à Presidência da República em 1990. Estamos falando de :
A ( ) Guilherme Afif Domingues.
B ( ) Miguel Arraes.
C ( ) Leonel Brizola.
D ( ) Ulysses Guimarães.
E ( ) Tancredo de Almeida Neves.
RESPOSTAS CORRETAS :
1- E 2- C 3- A 4- A 5- B 6- C 7- C 8- B 9- D 10- D
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