" O BRASIL TORNA-SE INDEPENDENTE PARA FICAR SUBORDINADO AO CRÉDITO ESTRANGEIRO "
Gustavo Barroso
A denominação oficial "Império do Brasil" é adotada a partir da coroação de D.Pedro I.
D.PEDRO I
toma as primeiras medidas visando consolidar e garantir a soberania do Estado brasileiro :
forma o Ministério,
organiza o Exército e a Marinha de Guerra (comprando armas e navios junto à Inglaterra)
e contrata tropas mercenárias, comandadas por oficiais estrangeiros, para combater a resistência de várias Juntas Governativas Portuguesas.
Para tanto, negocia empréstimos com a Inglaterra de JORGE IV.
" Os dois primeiros, contraídos em 1822, totalizaram 3.685.000 libras esterlinas, aproximadamente 1,2 bilhão de reais em valores de hoje, mas só 3.000.000 de libras entraram efetivamente nos cofres nacionais. O restante foi retido pelos bancos como taxa de risco e pagamento de juros antecipados.
A segunda providência envolveu a prática da inflação. O Tesouro comprou folhas de cobre por 500 a 660 réis a libra ( pouco menos de meio quilo) e cunhou moedas com valor de face de 1.280 réis, mais que o dobro do custo original da matéria-prima.
Ou seja, era dinheiro podre, sem lastro, mas ajudava o governo a pagar suas despesas e dívidas de curto prazo.
D.PEDRO havia aprendido a esperteza com o pai, D.JOÃO, que também recorrera à fabricação de dinheiro em 1814 "
[ 1822 - LAURENTINO GOMES. Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 2010 ].
D.PEDRO I assumiu o pagamento da dívida de 1.400.000 libras esterlinas que Portugal contraíra em Londres. Obrigou-se, ainda, a 'dar' ao pai, pessoalmente, 600.000 libras como indenização das "propriedades" que D.JOÃO perdia no Brasil.
Nas Províncias da
Bahia,
Piauí,
Maranhão,
Grão-Pará e
Cisplatina,
as rebeliões são sufocadas pelos mercenários
PIERRE LABATUT,
Lord THOMAS COCHRANE (escocês),
DAVID JAWETT,
JOHN TAYLOR,
JAMES THOMPSON,
JAMES MORTON,
JOHN GRENFEEL (ingleses),
SAMUEL GILLET,
SAMUEL CHESTER.
Nessas guerras de independência destacam-se a jovem voluntária MARIA QUITÉRIA e o episódio do assassinato a golpes de baioneta da madre JOANA ANGÉLICA, Superiora do Convento N.Sª da Conceição (Lapa-BA).
A Assembléia Geral encarregada de elaborar a primeira Constituição é empossada a 3 de maio de 1823, sob a presidência de D.JOSÉ JOAQUIM COUTINHO (Bispo do Rio): na 'Fala do Trono' o imperador diz esperar que ela fosse digna dele e do país.
Bacharéis, magistrados, religiosos, militares, alguns médicos, funcionários públicos e latifundiários escravagistas, apreciam e debatem um anteprojeto elaborado por ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ANDRADA, considerando eleitores e elegíveis os cidadãos com renda anual de 150, 250, 500 e 1.000 alqueires de mandioca (= voto censitário), impedindo dissolução da Câmara dos Deputados e negando ao imperador a chefia das forças militares.
Duas facções políticas dividem as opiniões :
a liderada por GONÇALVES LEDO
defende o federalismo e a ampliação do Poder Legislativo ;
a partidária de JOSÉ BONIFÁCIO
pretende uma monarquia forte e centralizada, limitando os poderes da Câmara e das Províncias.
Artigos nos jornais 'O Tamoio' e 'A Sentinela à Beira-Mar da Praia Grande' hostilizam D.PEDRO por haver dado anistia a todos os presos políticos a pedido do Partido Português e dada a permanência de oficiais portugueses nas forças armadas.
O farmacêutico DAVID PAMPLONA acaba sendo espancado por oficiais lusos, acusado de se esconder sob o pseudônimo 'Brasileiro Resoluto' num desses ofensivos artigos.
Na manhã de 11 de novembro, tropas imperiais cercam o prédio para intimidar e dissolver a Constituinte.
Os parlamentares resistem uma noite de agonia, entregando-se no dia seguinte, sendo aprisionados.
Dias depois, os irmãos ANDRADA e outros opositores embarcam para o exílio na Europa, enquanto D.PEDRO criava um 'Conselho de Estado' de 10 juristas para elaborar a Constituição, conforme queria.
A Constituição outorgada
em 25 de março de 1824 :
cria uma Monarquia unitária constituída de Províncias administradas por presidentes nomeados pelo imperador ;
estabelece 4 Poderes :
Moderador (exclusivo dele, o Imperador),
Executivo (soberano + Ministros),
Legislativo (Assembléia Geral) e
Judiciário (Supremo Tribunal e tribunais provinciais) ;
Câmara eletiva e temporária ;
Senado nomeado e vitalício ;
Conselho de Estado vitalício (nomeado pelo soberano) ;
poder para dissolver ou adiar a Assembléia Geral ;
Províncias sem autonomia ;
voto censitário ;
eleições em duas etapas :
'paroquiais' (renda anual de 100 mil réis) elegem os eleitores das 'provinciais' (com renda anual de 200 mil réis) -
estes elegem os deputados (renda de 400 mil réis) - [plutocracia = voto pelo poder do dinheiro] ;
para concorrer à lista tríplice de senador, o candidato deve ter renda anual de 800 mil réis ;
manutenção da escravidão ;
religião oficial católica ,
'padroado' (= poder para nomear padres e bispos) e
'beneplácito' (= poder para aceitar ou não as bulas papais ) ;
excluídos das eleições : padres, militares, pobres, empregados no comércio ;
excluídos da cidadania : negros e índios ;
"Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio e harmonia dos mais poderosos políticos.
Art. 99. A pessoa do Imperador é inviolável e sagrada : ele não está sujeito a responsabilidade alguma.
Art. 100. Os seus títulos são : - Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil - e tem tratamento de 'Majestade Imperial'."
[ in Constituição Política do Império do Brasil - 1824 ]
D.Pedro I - gravura de Debret.
O presidente JAMES MONROE, dos Estados Unidos, é o primeiro a reconhecer a independência do Brasil (26/05/1824).
O Ministro inglês GEORGE CANNING, não querendo perder as vantagens dos acordos de 1810, envia a Lisboa o embaixador CHARLES STUART, que obtém o reconhecimento português (29/08/1825) mediante a indenização de 2 milhões de Libras e o título de 'Imperador do Brasil' para D.JOÃO VI.
A Inglaterra, para reconhecer a independência brasileira, exige a manutenção da taxa alfandegária de 15% ad valorem (= sobre o valor da mercadoria), esmagando as manufaturas brasileiras e eliminando tentativas de industrialização.
As câmaras de Recife e Olinda reagem contra o autoritarismo imperial, à estagnação econômica da região e à pesada tributação, promovendo uma revolta liderada por MANUEL DE CARVALHO PAIS DE ANDRADE, comandante da Junta Governativa Provincial, com apoio da aristocracia pernambucana, dos jornais 'Típhis Pernambucano' de Frei JOAQUIM DO AMOR DIVINO RABELO E CANECA e "Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco" de CIPRIANO BARATA, da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, de brigadas de 'brancos humildes, mulatos e negros'.
Procuram, em vão, a adesão dos EUA para a 'Confederação do Equador' e seus ideais de 'República', 'Federação' e 'Igualdade'.
D.PEDRO reage imediatamente.
ANDRADE refugia-se na Europa, o cearense TRISTÃO DE ARARIPE é morto no combate de Russas, frei CANECA fuzilado em Recife e Pe. MOSSORÓ, no Ceará.
"A massa da província aborrece e detesta todo governo arbitrário, iliberal, despótico e tirânico, tenha o nome que tiver, venha revestido da força que vier.
A massa da província só se há de pacificar quando vir (...) a Imprensa livre ; estabelecido o jurado ; o imperador sem o comando da força armada ; e outras instituições, que sustenham a liberdade do cidadão e sua propriedade, e promovam a felicidade da pátria ; fora disso, a massa da província, à semelhança de S.M.I. e Constitucional, gritará - Do Rio nada, nada ; não queremos nada".
[ Frei CANECA - 'Obras Políticas e Literárias'. Recife, 1876 ]
Com língua e costumes espanhóis, a população da Província Cisplatina, sob o comando de LAVALLEJA e RIVERA, inicia sua guerra de independência, contando com o apoio da Argentina, que intenciona incorporá-la ao seu território.
As derrotas militares brasileiras oneram os cofres do governo, obrigando-o a fazer novos empréstimos.
" Os brasileiros devem guardar bem guardada a lembrança da data : 12 de janeiro de 1825.
Nesse dia, os banqueiros puseram o pé sobre o nosso corpo, passamos a pertencer-lhes e durante cem anos para eles trabalhamos. "
(...)
" NATHAN MAYER ROTSCHILD ! Este nome está preso a toda engrenagem financeira mundial do começo do século. "
[ GUSTAVO BARROSO - "Brasil - colônia de banqueiros" ]
1.826 :
é instalada, pela primeira vez, a Assembléia Geral :
deputados opositores e senadores favoráveis à política imperial.
Na Câmara e na Imprensa surgem 2 partidos entre os opositores :
os 'liberais moderados' - defendem a conservação do centralismo, com ênfase ao Legislativo ;
e os 'liberais exaltados', defensores da federação e até de uma República.
As opiniões do 'Aurora Fluminense' são contestadas pelo 'A Malagueta', 'O Repúblico' e o 'Tribuno do Povo' , dos exaltados.
D.JOÃO VI morre em Portugal - seu sucessor é D.PEDRO I, que abdica aquele trono em favor de sua filha D.MARIA DA GLÓRIA. Mas tendo ela apenas 7 anos, o poder é então exercido pelo seu tio e 'esposo' D.MIGUEL, que logo usurpa o título de "Rei".
A balança comercial brasileira continua deficitária.
As exportações de açúcar, algodão, tabaco, cacau, arroz e couros sofrem sérias concorrências.
O café começa apenas a despontar.
A mineração passa para mãos de companhias inglesas.
Importamos da Inglaterra manufaturas, trigo dos EUA, produtos alimentícios europeus, escravos da África.
Vultuosos empréstimos contraídos junto aos banqueiros ingleses crescem a dívida externa, com os juros e amortizações elevados.
Os ingleses dificultam a importação de máquinas têxteis.
As receitas dos impostos sobre as exportações são insignificantes.
Emissão de papel-moeda, alta de preços, desvalorização e inflação são marcas de grave crise financeira.
O Banco do Brasil abre falência em 1829.
Começa uma insatisfação social e o imperador torna-se impopular.
D.PEDRO envia o Marquês de Santo Amaro a obter apoio da Santa Aliança na conquista da Cisplatina e na restauração dos direitos de D.MARIA DA GLÓRIA em Portugal, em troca do comprometimento de ajudar esse organismo em reverter as repúblicas americanas em monarquias absolutistas.
A deposição do absolutista CARLOS X da França, anima a oposição.
Aliados do imperador aproveitam os distúrbios para assassinar, em São Paulo, o jornalista italiano JOÃO BATISTA BADARÓ, o 'Líbero Badaró' do jornal "Observador Constitucional" - o que desencadeia uma onda de manifestações contra o governo, acusado de promover essa execução.
1.831 : D.PEDRO visita a agitada Minas Gerais que o recebe com dobles de finados e tarjas pretas nas residências, em sinal de luto.
Numa proclamação, o imperador desabafa :
"(...) existe um partido desorganizador que, aproveitando-se das circunstâncias puramente peculiares à França, pretende iludir-vos com invectivas contra a Minha Inviolável e Sagrada Pessoa, contra o Governo, a fim de representar no Brasil cenas de horror, cobrindo-o de luto."
Regressando ao Rio, elementos do Partido Português oferecem-lhe uma festa, interrompida por quebra-quebras praticados pelos mais exaltados do Partido Brasileiro : uma noite das garrafadas.
O imperador decide então nomear, em 19 de março, um Ministério formado só por políticos brasileiros mais liberais.
As manifestações não cessam e passam a defender um governo republicano.
Em 5 de abril, organiza o "Ministério dos Marqueses", de tendência absolutista.
A oposição concentra o povo no Campo da Aclamação, exigindo o retorno do gabinete anterior, ao que D.PEDRO responde :
"Tudo farei para o povo, mas nada pelo povo".
Minutos depois, o 'Batalhão do Imperador', comandado por FRANCISCO DE LIMA E SILVA, une-se aos manifestantes.
Na madrugada do 7 de abril, D.PEDRO I envia um mensageiro ao Campo, com o documento onde diz :
"Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que hei muito voluntariamente abdicado na pessoa do meu muito amado e prezado filho, o senhor D.PEDRO DE ALCÂNTARA" [...data].
O povo, surpreso, comemora.
D.PEDRO e a imperatriz D.AMÉLIA DE LEUCHTENBERG retiram-se para bordo da nau inglesa 'Warspite", seguindo para Portugal na fragata "Volage".
JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA é designado por D.PEDRO I para ser 'tutor' do príncipe, até sua maioridade aos 18 anos : D.PEDRO DE ALCÂNTARA tem 5 anos e 4 meses de idade.
Cronologia :
Durante os 9 anos do Primeiro Reinado, vários acontecimentos mundiais merecem destaque :
1.822
O sábio francês CHAMPOLLION consegue decifrar os antigos hieróglifos egípcios, da época dos faraós.
1.823
JAMES MONROE lança sua doutrina contra as pretensões da Santa Aliança em interferir nos processos de independência da colônia espanhola na América :
"A América, para os americanos".
1.825 - Empréstimo de 1.400.000 Libras da Inglaterra (para despesas com a guerra com a Província Cisplatina ).
1.929
Difunde-se na Europa a teoria do 'Socialismo Utópico'.
Empéstimo de 769.200.000 Libras da Inglaterra.
1.830
Inaugura-se a primeira estrada de ferro na Inglaterra,
ligando Liverpool a Manchester.
ligando Liverpool a Manchester.
AUGUST SAINT-HILAIRE começa a publicar
"Viagens pelas Províncias de São Paulo e Rio de Janeiro".
1.830 - 1848 :
Revoluções Liberais na Europa.
"Viagens pelas Províncias de São Paulo e Rio de Janeiro".
1.830 - 1848 :
Revoluções Liberais na Europa.
D.PEDRO I do Brasil destrona seu irmão D.MIGUEL e coroa-se D.PEDRO IV, em Portugal.
ADENDAS :
Em história brasileira nada é mais desconcertante que o estudo da personalidade de D.Pedro I.
Temos a impressão que foi um grande maluco : uma alma cheia de divertidos altos e baixos do temperamento, ações nobres ao lado de indígnas, explosões juvenis e taciturnidade, imunda vida de pai de família, etc.
Se não foi um epilético como certos cronistas afirmam, foi uma criatura de parafusos frouxos ou desaparafusados.
Fatos comprovam essas anormalidades :
1º - a imperatriz D.LEOPOLDINA morreu de hemorragias de um pontapé que o imperador lhe dera no ventre, quando ela lhe pediu contas da escandalosa afeição pela Marquesa de Santos.
2º - quando passava em revista as tropas na Praia Vermelha, sentindo os apertos de uma necessidade física, trepou num muro, abaixou as calças, e enquanto satisfazia a vontade, mandou que as tropas continuassem a desfilar à sua frente.
3º - no período mais vivo de sua paixão por D.DOMITILA DE CASTRO, sua amante, leva-a para o palácio e obriga a imperatriz D.LEOPOLDINA a nomeá-la 'primeira dama' do palácio.
4º - gritou palavras grosseiras, na presença de muitos à mesa, quando a segunda imperatriz, a linda D.AMÉLIA, lhe pediu auxílios.
Alguns gestos mais fidalgos :
- Encontrando 2 marinheiros franceses socorrendo a um companheiro desmaiado, na Estrada de Mata Porcos, apeou-se do cavalo e, sem dizer seus títulos, ajudou a socorrer a vítima.
- Chorou abundante e arrependidamente a morte de D.LEOPOLDINA trancando-se no quarto por dias.
- Ele, que nutria as maiores raivas do povo, abdica inesperadamente em 2 linhas de papel.
Quem quiser um mergulho mais fundo, verá que dentro daquela alma de maluco, havia também a alma de um monstro.
Para punir os revoltosos da Confederação do Equador, organizou uma carnagem.
Foi a revolução brasileira que maior número de mártires deu à história.
D.PEDRO não perdoa ninguém ; não teve a generosidade de perdoar um só, não teve coração ou ouvido bondoso para atender a uma súplica.
Mandou matar todos !
Na Inconfidência Mineira apenas um subiu à forca.
Na Revolução de 1817, só morreram os chefes e muita gente se salvou e pôde sair dos cárceres para a propaganda da Independência.
O ano de 1825 ele o ensopa no sangue dos mártires.
De janeiro a novembro, desde a execução de Frei CANECA à de JOÃO VIEGAS FRASÃO, vive a nação um arrepio de angústia.
Os patíbulos estão armados em Fortaleza, Icó, Recife e Rio.
Até a ex-escravos, como FÉLIX, um joão-ninguém, o tribunal executa com grandes pompas.
Ao pronunciar-se a sentença de morte de Frei CANECA o clero inteiro do país agita-se.
Chovem os pedidos de clemência.
Ele não cede, não cede uma linha.
O Ceará implora a favor do Pe. MOCORÓ.
Pernambuco invoca os sentimentos piedosos do soberano em pról de MARTINS PEREIRA e AGOSTINHO CAVALCANTI, major dor pretos.
D.PEDRO não se comove !
AGOSTINHO BEZERRA é executado na 'Semana Santa', na tarde da procissão dos Passos.
No Ceará, o Almirante COCHRANE oferece anistia a TRISTÃO ARERIPE e JOSÉ FILGUEIRAS.
Mas o imperador anula a anistia.
O caso de RACTCLIFF é de arrepiar !
Uma comissão da maçonaria vai à procura do monarca, no Palácio Boa Vista.
Não está.
Deve estar no Largo do Rocio, na casa da amante.
A comissão corre para lá.
D.DOMITILA vai conseguir o perdão do imperador.
E bate no quarto em que ele está trancado.
Nunca D.PEDRO lhe recusára um pedido.
Mas ele não responde.
Ela insiste, nervosa, agitada.
A porta não cede.
Afinal, depois de muito tempo, um papelinho aparece por baixo da porta.
Nele estavam apenas palavras secas, frias, escritas pelo monarca : - "É tarde".
Desgraçadamente RACTICLIFF havia sido executado naquele instante.
Ele esperou tranquilamente lá dentro do quarto que os minutos passassem, que a hora do sacrifício se extinguisse, para não ceder, para não perdoar.
Contam as crônicas que D.PEDRO mandou decepar a cabeça de RACTCLIFF, pô-la dentro de um barril, salgou-a e enviou à mãe, D.CARLOTA JOAQUINA, para que ela visse em que estado se encontrava o agitador que enviara para perturbar a sua política !!!
D.PEDRO I ao Marquês de Paranaguá (FRANCISCO VILELA BARBOSA) :
" É pobre ?
Porque não roubou ?
Roubasse !
Porque não roubou como o Barbacena ? "
Durante o 1º Reinado a influencia francesa foi muito forte no país :
jóias,
leques,
o 'charme',
havia isenção de impostos para os livros franceses,
uso de expressões francesas no cotidiano.
No exército, agora mais 'democrático' ( = aberto às camadas médias e pobres ), as ordens de comando são proferidas em francês.
"Considerava Napoleão Bonaparte - o homem que havia forçado seu pai a fugir de Portugal, em 1807 - o "maior herói da História".
Além de admirador, D.Pedro foi ligado ao imperador francês por laços de parentesco em razão de seus dois casamentos.
Sua primeira mulher, a princesa austríaca Leopoldina, era irmã de Maria Luisa, com quem Napoleão havia se casado em segundas núpcias.
Quando Leopoldina morreu, D.Pedro casou-se com Amélia, filha de Eugênio de Beauharnais, por sua vez filho de Josefina, primeira mulher do imperador francês.
Como o seu ídolo, exerceu o poder com mão de ferro e não hesitou em demitir, prender, exilar e reprimir todos os que ousaram contrariar suas vontades.
Foi um monarca de discurso liberal e prática autoritária."
[ LAURENTINO GOMES - "1822". Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 2010 ].
"O 'padroado' passou da Coroa Portuguesa para o imperador D.Pedro I, em 1827.
O catolicismo tornou-se a religião oficial do Estado brasileiro. O controle do imperador mostrou-se ainda mais estrito e eficiente que o da Coroa Portuguesa.
O Império incorporou a tal ponto o clero aos quadros do Estado, que transferiu aos funcionários das províncias a prerrogativa de regulamentar o funcionamento da Igreja em nível local."
[ JOSTEIN GAARDER e outros -"O Livro das Religiões" . S.Paulo : Companhia das Letras, 2000 ]
Padroado = Poder concedido pela Igreja dando ao Estado o direito de construir igrejas e mosteiros, nomear padres e bispos.
Beneplácito = outro Poder concedido pela Igreja, cabendo ao Imperador a decisão de acatar ou não as bulas papais.
ÍNTEGRA DA CONSTIRUIÇÃO DE 1824
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm
VEJA TAMBÉM
como era "O dia do Imperador" :
http://jv-terrabrasilis.blogspot.com/2018/01/o-dia-do-imperador-por-laurentino-gomes.html
