segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

REGÊNCIA DE D. PEDRO : 1821 - 1822.


Especificamente, de 16 de abril de 1821  a  12 de outubro de 1822.





O Brasil deve fazer-se representar nas  'Cortes Gerais'  (= Parlamento português),  em Lisboa, através de 75 deputados ;
mas só 49 chegam lá, entre eles
CIPRIANO BARATA ,
JOSÉ COUTINHO ,
COSTA AGUIAR ,
Pe. DIOGO ANTONIO FEIJÓ , 
NICOLAU DE CAMPOS VERGUEIRO ,
ANTONIO CARLOS DE ANDRADA ...


São mal recebidos, impedidos de falar nas reuniões e vaiados sem cessar, obrigados a deixar Lisboa por falta de garantias.
Refugiam-se na Inglaterra e elaboram um Manifesto de protestos.




As Cortes tentam diminuir a autoridade do príncipe e quebrar a unidade do Brasil.

Decretam o fechamento das repartições e tribunais criados por D.JOÃO VI.

Exigem o retorno do 'Príncipe Regente' para Portugal.

Pretendem elevar para 30% os impostos alfandegários sobre os produtos ingleses.

As Províncias e os comandantes militares devem obedecer diretamente às  Cortes.




'Partido Brasileiro'   divide-se em 2 grupos : 
um, liderado por  JOAQUIM GONÇALVES LEDO ;
o outro, por JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA.

Discutem suas idéias nas lojas maçônicas 
'Grande Oriente'  e 
'Comércio e Artes'.

Usam a imprensa para conquistar um maior número de adeptos :
'Revérbero Constitucional Fluminense'  e o  'Correio do Rio de Janeiro'  publicam artigos dos democratas
'O Espelho'  e  'O Despertador Brasiliense', dos aristocratas.

Crescem as rivalidades aos portugueses.




"De parte nenhuma vem nada.  (...) os que comem da nação são sem número (...), não há dinheiro (...), não sei o que hei de fazer"
[ queixa-se D.Pedro a D.João VI, em 17/07/1821 ].




Em 24 de agosto de 1821, D.PEDRO  executa a primeira apresentação do  'Hino da Constituição', de sua autoria, usando melodia do compositor MARCOS PORTUGAL, seu professor de música.
 
 
 
 



Em 9 de janeiro de 1822, a aristocracia, representada pelo juiz de fora  JOSÉ CLEMENTE PEREIRA, 'Presidente do Senado da Câmara do Rio de Janeiro', entrega ao príncipe um abaixo-assinado com 8.000 nomes da aristocracia, pedindo que permanecesse no Brasil.
D.PEDRO cede :

"Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto : diga ao povo que fico !"   
(... é a independência administrativa).



As tropas portuguesas fiéis a Portugal reagem : 
na Bahia,  MADEIRA DE MELO ;
no Rio, o comandante  JORGE AVILEZ  é expulso do país  
(... é a independência militar).



Em 21 de fevereiro, D.PEDRO  ordena que nenhuma lei portuguesa seja obedecida no Brasil sem o   'Cumpra-se'  de sua aprovação.



Em vista dessas medidas, a Maçonaria e a Câmara do Rio de Janeiro outorgam-lhe o título de  'Defensor Perpétuo do Brasil'  (13/05/1822).





Em 3 de junho, D.PEDRO  convoca, pela primeira vez no Brasil, uma  'Assembléia Geral Constituinte e Legislativa'   (... é  a independência jurídica),  conforme desejo de  GONÇALVES LEDO  :
 
"(...) só a vontade do maior número deve ser a lei de todos.  O maior número pede as eleições diretas.  A Lei as deve sancionar.  Só por elas se pode dizer que o Povo nomeou os seus representantes ;  de outro modo são os representantes da porção que se intitula seleta".



Em 1º de agosto, os líderes das duas lojas maçônicas lançam dois manifestos :

GONÇALVES LEDO , líder democrata, pede a união do povo em torno de D.PEDRO ;

JOSÉ BONIFÁCIO, líder aristocrata, pede às nações amigas a continuidade nas relações com o Brasil.



Na mesma data, D.PEDRO assina vários  "Decretos"  sobre :

rompimento das relações com Portugal ;
o revide a qualquer ataque ou invasão de força portuguesa ;
a proibição da saída de quaisquer valores do Brasil para o exterior  (ouro, moedas, etc).



A 16 de agosto, EVARISTO DA VEIGA  escreve novos versos para o  'Hino da Constituição'.



Com a aproximação da data das eleições nas Províncias, ocorre muita agitação em São Paulo  e  JOSÉ BONIFÁCIO, temeroso de um enfraquecimento do seu grupo político, defensor da Monarquia para manter a unidade territorial, organiza uma viagem do príncipe a essa cidade para acalmar os ânimos.

Enquanto isso, D.LEOPOLDINA  passa a presidir o  'Conselho de Ministros'.



D.PEDRO  percorre o  Vale do Paraíba : 
passa por Lorena, 
Guaratinguetá  (onde visita a igrejinha de Nª Srª Aparecida), 
Pindamonhangaba  (aí se forma uma guarda de honra para acompanhá-lo) ,
Taubaté, 
Jacareí  e
Mogi das Cruzes.

É recebido solenemente na Penha e em São Paulo, com solenidades de  "Te Deum"  e  beija-mão.

Aí conhece D.DOMITILA DE CASTRO, por quem se apaixona.

Visita Santos, onde os irmãos ANDRADA criavam problemas com a  Junta Governativa local.




D.PEDRO, COM DOR DE BARRIGA, PROCLAMA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL




No regresso a São Paulo, dia 7 de setembro, recebe o correio  PAULO BREGARO, às margens do Riacho Ipiranga,  trazendo cartas da princesa D.LEOPOLDINA , de JOSE´BONIFÁCIO  e um  'ultimatum' das  Cortes ameaçando invadir o Brasil caso ele não regressasse a Lisboa.

Depois de lê-las,

"tremendo de raiva, abotoando-se e compondo a fardeta  ( pois vinha de quebrar o corpo à margem do riacho Ipiranga, agoniado por uma desenteria com dores que apanhara em Santos)" 
[ Pe.BELCHIOR PINHEIRO DE OLIVEIRA ], 

decide proclamar a separação política de Portugal, bradando o  'Independência ou Morte"  para a guarda formada à sua frente. 
D.PEDRO estava com 23 anos de idade.



São Paulo é toda festiva naquela tardezinha.

À noite, no teatro, executa o  'Hino Constitucional'.

WMV


Retorna ao Rio na manhã seguinte.



Em 12 de outubro, é aclamado  'Imperador do Brasil"   ( é a independência diplomática )  e  coroado solenemente em  1º de dezembro, no Rio de Janeiro.

   



A elite, tendo preservado seus latifúndios, a escravidão e a produção agrícola exportadora, se preocupa agora com a estruturação do novo  Estado nacional -  e  de como livrar-se de um  autoritarismo monárquico.





ADENDAS :



"Por ocasião da viagem do Príncipe Regente D.PEDRO  à  Província de São Paulo, em agosto de 1822, as vilas do Vale do Paraíba acolheram a comitiva real, cederam suas  Câmaras  ( então chamadas  'Paços do Conselho' )  para as audiências e despachos do príncipe e forneceram elementos da burguesia e da aristocracia rural para a formação de uma famosa  'Guarda de Honra'  para escoltar o príncipe.

O Vale do Paraíba foi a única região do Brasil a participar diretamente nos acontecimentos ocorridos na colina do Ipiranga, que culminaram com a separação do  Reino do Brasil  do  Reino de Portugal, no dia 7 de setembro de 1822.
Ali estavam, naquela tarde histórica os elementos valeparaibanos como testemunhas oculares e ouvintes do gesto de D.PEDRO.

Devido a problemas de ordem política em São Paulo  -  e não querendo desuniões internas no momento em que as forças políticas abraçavam a causa separatista, aconselhado por JOSÉ BONIFÁCIO, ele parte do Rio de Janeiro em  14/08/1822, deixando sua esposa, a princesa D.LEOPOLDINA, na Presidência do  'Conselho de Ministros'.

Partiu com 5 acompanhantes apenas.

Em  Venda Grande, juntaram-se outros dois, vindos de Minas :  um deles o Pe.BELCHIOR PINHEIRO DE OLIVEIRA  (que nos descreve, em pitorescos detalhes, aquela cena do 'Grito').

Dia 16, pernoitam em Bananal, seguindo para  São José do Barreiro, Areias, Cachoeira, Lorena e Guaratinguetá.
Dia 20 de agosto, ao dirigir-se a Pindamonhangaba, passando pela então capela de N.S.Aparecida, entrou o príncipe na pequena ermida, ajoelhou-se aos pés de Maria e orou pedindo proteção para o Brasil.

Foi em Pindamonhangaba que se deu a organização e uma  'Guarda de Honra' que passaria a acompanhar o príncipe no restante de sua jornada.
Essa guarda foi comandada pelo Coronel  MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA E MELLO, mais tarde,  (1º) Barão de Pindamonhangaba.

Dia 21de agosto  a comitiva foi recebida em Taubaté  -  depois, em Jacareí,  Mogi das Cruzes,  povoação da Penha  e  finalmente São Paulo, onde reorganizou o governo da Província.

Dia 5 de setembro, desceu a Serra do Mar para a cidade de Santos, indo visitar a família de  JOSÉ BONIFÁCIO.

No dia 7 de setembro, ao regressar, o brado  'Independência ou Morte'  selou o destino político do Brasil e ali, na colina, à margem do riacho Ipiranga, diante dos seus auxiliares e dos jovens valeparaibanos integrantes da  'Guarda de Honra', D.PEDRO concretizou o ideal de milhares de brasileiros, dando inicio a um novo império :  o primeiro e único em terras sul-americanas.

Festivamente recebido  pela população de São Paulo, o ato foi solenizado à noite na Casa da Ópera, entre vivas e os primeiros acordes do  'Hino da Independência".

Dia 14, à noite, chegava de regresso ao Rio de Janeiro, após atravessar novamente o Vale do Paraíba, sem festas nem recepções faustosas, pois a pressa e a necessidade o obrigavam a um rápido retorno.

As vilas de S.João Marcos, Resende, Areias, Guaratinguetá, Pindamonhangaba, Taubaté, Paraibuna e Mogi das Cruzes, foram as que forneceram os homens para a guarda de honra do príncipe.

Foi portanto, dessa forma, que o Vale do Paraíba marcou sua presença no processo da Independência do Brasil de Portugal."

Prof.JOSÉ LUIS PASIN
trechos de sua pesquisa publicada na Revista de História da USP



 
Grito do Ipiranga  do pintor  Pedro Américo


Quando você visitar o  Museu Paulista em São Paulo e lá apreciar o imenso e famoso quadro do pintor  PEDRO AMÉRICO, reproduzido em todos os livros de História do Brasil, lembre-se você que aqueles guardas, com seus uniformes brancos  vistosos e harmoniosos nas cores, aqueles guardas eram pessoas do Vale do Paraíba.







"(...) Ao se aproximar do riacho do Ipiranga, às 16h30  de 7 de setembro de 1822, o príncipe regente, futuro imperador do Brasil e rei de Portugal, estava com dor de barriga.
A causa dos distúrbios intestinais é desconhecida.
Acredita-se que tenha sido algum alimento malconservado ingerido no dia anterior em Santos, no litoral paulista, ou a água contaminada das bicas e chafarizes que abasteciam as tropas de mula na serra do Mar.
(...)  a intervalos regulares D.Pedro se via obrigado a apear do animal que o transportava para  "prover-se" no denso matagal que cobria as margens da estrada."
[ LAURENTINO GOMES - "1822 : como um homem sábio, uma princesa triste e um escocês louco por dinheiro ajudaram D.Pedro a criar o Brasil, um país que tinha tudo para dar errado". Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 2010 ]







VISCONDE DE CAIRÚ  e  MONGLAVE  publicaram em livro as correspondências entre  D.PEDRO  e seu pai  D.JOÃO VI.

Através delas,  D.PEDRO fora um adversário da liberdade do Brasil.  Preferia morrer  'despedaçado'  (jurava ao pai em 1821)  do que pactuar com os independencistas.

Chamava os conspiradores brasileiros de  'miseráveis'  e contra eles atirava a sua polícia, para prendê-los e processá-los.

Mas, aos poucos, ele foi modificando a sua atitude :


Na 1ª carta, de 04/08/1821,
jura ao pai e rei que só se ele e todos os portugueses fossem reduzidos a postas é que se faria a independência do Brasil.


Na 2ª carta, de 09/10/1821,
chama os conspiradores de miseráveis e pede ao pai e rei reforços de tropas, pois as que estavam no Brasil eram insuficientes para sufocar a rebelião.


Na 3ª carta, de 15/12/1821,
diz que várias Províncias, principalmente São Paulo e Minas Gerais, queriam que ele ficasse no Brasil e assim desrespeitasse as ordens recebidas de Lisboa.


Na 4ª carta, de 19/06/1822,
D.PEDRO se refere aos conselhos de  D.JOÃO VI, que lhe indicava como guia de seus atos as circunstâncias políticas e a oportunidade.
E lembra que o pai, dois dias antes de sair do Rio, o aconselha a fazer a independência, caso essa fosse inevitável, e que ficasse à frente do Brasil, para que ele não caísse nas mãos de qualquer aventureiro.
Confessa que chegara o momento histórico da separação e por isso ele se pusera à frente dos revolucionários que se levantam contra Portugal.


"É um impossível físico e moral Portugal governar o Brasil, ou o Brasil ser governado por Portugal. Não sou rebelde (...) são as circunstâncias."
(carta de 26/07/1822)



E assim a independência foi proclamada pelo homem que,  'pela minha honra e pelo meu sangue', jurara guerreá-la até com o sacrifício da própria vida.


O que os interesses e as oportunidades não fazem ... não é ?





"Em discurso nas Cortes, em 2 de setembro de 1822, o deputado piauiense DOMINGOS DA CONCEIÇÃO reclamava do estado de ignorância em que viviam mergulhados os 70.000 habitantes da sua província, todos analfabetos.  'São 70.000 cegos  que desejam a luz da instrução pública', afirmou.
Nessa época o Piauí tinha apenas 3 escolas de ensino elementar, situadas a 340 quilômetros  (70 léguas) uma da outra.
O salário de um professor, de 70.000  réis anuais, equivalia a 1/3 do que se pagava a um feitor de escravos nas fazendas."
[ LAURENTINO GOMES -  "1822". Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 2010 ].

   




 

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