ESTADO DO BRASIL DO REINO DE PORTUGAL E ALGARVES : 1808 - 1815

 

 

 

 

  À bordo do  ‘Príncipe Real’,  escoltado por vasos de guerra britânicos, estão

D. MARIA I  (73 anos) – Rainha de Portugal,

D.JOÃO  -  ‘Príncipe Regente’,

A ‘Infanta’  CARLOTA JOAQUINA  (33 anos) -  filha de CARLOS V da Espanha, esposa de D.JOÃO,

O ‘Infante’ D.PEDRO CARLOS  (20 anos) -  sobrinho e filho de criação de D.JOÃO,

Os príncipes e princesas 
MARIA TEREZA        (14), 
PEDRO                         (10), 
MARIA ISABEL          (9), 
MARIA FRANCISCA (8), 
ISABEL MARIA          (7), 
MIGUEL                       (6), 
ASSUNÇÃO                  (2)  e 
ANA DE JESUS           (1).

Passam o  Natal de 1807 em pleno Atlântico.

A família real dos Bragança está fugindo de Portugal, com 15.000 pessoas, arquivos, alfaias, livros, joias e riquíssimas baixelas.

Um violento temporal dispersa a esquadra perto do Brasil.

 

 1.808   -    22 de janeiro :  D.JOÃO  desembarca em Salvador.

Assina uma  ‘Carta Régia’  (28/01)  abrindo os portos brasileiros às nações amigas, pondo fim ao pacto colonial.

“  Conde da Ponte, do meu Conselho, Governador e Capitão General da Capitania da Bahia.  Amigo.

Eu, Príncipe Regente, vos envio muito saudar, como aquele que amo.  Atendendo à representação, que fizestes subir à minha real presença sobre se achar interrompido e suspenso o comércio desta Capitania, com grave prejuízo dos meus vassalos e da minha Real Fazenda, em razão das críticas públicas circunstâncias da Europa ; e querendo dar sobre este importante objeto alguma providência pronta e capaz de melhorar o progresso de tais danos :  sou servido ordenar interina e provisoriamente, enquanto não consolido um sistema geral que efetivamente regule m semelhantes matérias, o seguinte.

Primo :  Que sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas, ou em navios estrangeiros das Potências, que se conservam em paz e harmonia com a minha leal Coroa, ou em navios dos meus vassalos, pagando por entrada vinte e quatro por cento, a saber :  vinte de direitos grossos e quatro de donativos já estabelecidos, regulando-se a cobrança destes direitos pelas pautas ou aforamentos por que até o presente se regulam cada uma das ditas Alfândegas, ficando os vinhos, águas ardentes e azeites doces, que se denominam molhados, pagando o dobro dos direitos que até agora nelas satisfaziam.

Secundo :  Que não só os meus vassalos, mas também os sobreditos estrangeiros possam exportar para os Portos, que bem lhes parecer a benefício do comércio e agricultura, que tanto desejo promover, todos e quaisquer gêneros e produções coloniais, à exceção do Pau-Brasil, ou outros notoriamente estancados, pagando por saída os mesmos direitos já estabelecidos nas respectivas Capitanias, ficando entretanto como em suspenso e sem vigor todas as leis, cartas régias ou outras ordens que até aqui proíbem neste Estado do Brasil o recíproco comércio e navegação entre os meus vassalos estrangeiros.

O que tudo assim deveis executar com o zelo e atividade que de vós espero.

Escrita na Bahia aos 28 de  janeiro de 1808.

Príncipe.

Para o Conde da Ponte.”

 

Quando chega ao Rio de Janeiro, em março, são 8 dias de festas ao  ‘Imperador do Brasil’.

A corte reclama do atraso da cidade, do calor, dos insetos e da falta de moradia.    

O  ‘Príncipe Regente’  faz uso do direito de   ‘Aposentadoria Real’,  requisitando as casas melhores para alojar seus parasitas  - nelas  são gravadas com tinta com as iniciais  PR (= Príncipe Regente  /  requisitada pelo Príncipe Regente), que o povão, debochando, lê  como  ‘Ponha-se na Rua !’

 

Politicamente o Brasil torna-se sede na Monarquia Portuguesa  -   um governo estruturado com 

Conselho de Estado,

Conselho da Fazenda,

Conselho Supremo Militar,

Conselho da Suplicação,

Intendência Geral de Polícia,

Mesa de Consciência e Ordens.

  

Em 1809  declara guerra a Napoleão : 
uma expedição comandada pelo Cel.  MANUEL MARQUES  conquista a  Guiana Francesa, instalando em  Caiena, como governador, o  MARQUÊS DE OLINDA. 

Trazem mudas de abacateiro, caramboleira, palmeira imperial, canforeira, nós moscada, caiena  ( tipo de cana de açúcar ), cravo da índia, fruta-pão e café, plantando-as no Brasil.

 

 

Assina 2 tratados com a Inglaterra, em 1810 : 
“Aliança e Amizade”  e 
“Comércio e Navegação” (1), assinado em 10 de fevereiro de 1810, fixando taxa alfandegária

de 15 % para os produtos ingleses, 

     16 % aos portugueses e

     24 % para dos outros países  -  consolidando o domínio econômico inglês sobre o Brasil.

(1)  " Por ele, os navios ingleses podiam ser reparados nos portos brasileiros, concediam-se fôro e jurisdição especial aos súditos britânicos, favoreciam-se nas alfândegas as mercadorias de Albion com direito de 15% ad valorem,  9% menos do que as de qualquer outra nação. 
          Era um verdadeiro monopólio comercial que fez baixar as exportações portuguesas para o Brasil de mais de 50%."
[ Gustavo Barroso  - "Brasil, colônia de banqueiros" ,Rio de Janeiro, Civilização Brasileira S/A, 1934. Pág.14 ]

1.811   :
O Príncipe-Regente convida e traz para o Brasil o grande e famosíssimo músico, compositor de óperas,   MARCOS ANTONIO DA FONSECA PORTUGAL , para ser o  'Compositor Oficial da Corte' e o  'Mestre de Música de Suas Altezas Reais'.




  

Os ingleses abrem aqui suas casas de comércio :

vendem  ferro,  zinco,  cobre,  chumbo,  tecidos de lã,  linho e algodão,  xales,  armas,  calçados,  louças,  cristais,  talheres,  chapéus,  cachimbos,  remédios,  panelas de ferro,  machados,  serras,  queijo e manteiga,  escovas,  pentes e navalhas,  perfumes e sabonetes,  velas, barbantes e caixões funerários.

E ainda  casacos de pele, patins para gelo e carteira para notas  ( não há aqui papel-moeda ). 

Constroem suas espaçosas residências longe do centro da cidade, cercadas por jardins.

Usam móveis requintados, roupas e objetos de luxo.

Comem com garfo e faca.

A aristocracia rural e urbana brasileira começa a imitá-los.

 

 Exportamos
açúcar, algodão e um pouco de café, fumo, couro, melado, cacau e pau-brasil.

 

Repartições públicas são criadas para dar emprego aos  ‘reinóis’.

Abrem-se  Escolas de Medicina  ( no Rio  e  Salvador ),

Academias Militar e da Marinha, 

Escola de Belas Artes, 

Casa da Moeda,

Arquivo Militar, 

Museu Nacional, 

‘Provedoria-Mór da Saúde’,

Jardim Botânico, 

Horto Real, 

Teatro Real São João, 

Real Fábrica de Pólvora, 

Tribunal do Comércio, 

Hospital Militar, 

‘Mesa de Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens”, 

o  Banco do Brasil...

Desenvolvem-se a lavoura, pecuária e mineração.

Outras melhorias : 
iluminação e calçamento, fiscalização das construções, extinção de incêndios, abertura de estradas, jardins e passeios públicos.

 


"Nessa época, o padrão monetário internacional eram as moedas de prata do peso espanhol, também conhecidas como silver dólar  (dólar de prata).  Até a chegada  da corte portuguesa, uma moeda de prata valia no Brasil  750 réis portugueses.
Em 1814, no entanto, D.JOÃO mandou derreter todas as moedas estocadas no Rio de Janeiro e cunhá-las novamente com valor de face de  960 réis.  Ou seja, de um dia para o outro a mesma moeda passou a valer mais 28% . 
Com esse dinheiro milagrosamente valorizado, D.JOÃO pagou suas despesas, mas o truque foi logo percebido pelo mercado de câmbio, que rapidamente reajustou o valor da moeda para refletir a desvalorização. 
A libra esterlina que até então era trocada por  4.000 réis passou a ser cotada a  5.000 réis.
Os preços dos produtos em geral subiram na mesma proporção"
[ 1822  -  LAURENTINO GOMES ].




 

1.814  :
NAPOLEÃO  é derrotado e mandado preso para a Ilha de Elba. 

Na Áustria, os reis por ele destronados comemoram, abrindo o  Congresso de Viena,  para restabelecerem o mapa político europeu e  restabelecerem-se nos tronos, com seus absolutismos.

Enquanto isso,  STEPHENSON, na Inglaterra, inventa a locomotiva a vapor ...

 

Para poder participar nas decisões do Congresso de Viena,  D.JOÃO  P.R.  é obrigado a elevar o Brasil à condição de  ‘Reino Unido’, concedendo-lhe igualdade política a Portugal.

 
 

CARACTERÍSTICAS MARCANTES DO PERÍODO :

A conquista do oeste nos Estados Unidos.

1810 (dezembro)

O Czar ALEXANDRE I  retira a Rússia do 'Bloqueio Continental'  imposto por NAPOLEÃO.

1811

Inicio das revoltas nacionalistas na América espanhola.

1812

NAPOLEÃO invade a Rússia.