1889
Nascimento do ADOLF HITLER.
ITO HIROBUNI outorga ao Japão a Monarquia Constirucional Hereditária.
França,Paris - construção da Torre EIFEL.
CHIQUINHA GONZAGA compõe "O Abre Alas".
A imperatriz D.TEREZA CRISTINA morre em Portugal (28/dez.).
Durante cerimônia realizada na Câmara do Rio de Janeiro, na noite de 15 de novembro de 1889, organiza-se um Governo Provisório [ = período de exceção, sem tempo fixo, imposto, até normalização política ], assim composto :
Chefe do Governo Provisório :
Marechal DEODORO DA FONSECA.
Ministro do Interior :
ARISTIDES LOBO.
Ministro das Relações Exteriores :
QUINTINO BOCAIÚVA.
Ministro da Guerra :
BENJAMIN CONSTANT .
(substituído em 1890 pelo Mal. FLORIANO PEIXOTO)
Ministro da Marinha :
EDUARDO WANDENKOLK.
Ministro da Justiça :
CAMPOS SALES.
Ministro da Agricultura e Obras Públicas :
DEMÉTRIO RIBEIRO.
O DECRETO Nº 1 estabelece :
que o país passa provisoriamente a ser uma República federalista e presidencialista com 3 Poderes : Legislativo, Executivo e Judiciário ;
que as 'Províncias' se transformam em 'Estados' autônomos ;
que os novos governadores ( republicanos ou militares das guarnições ) são nomeados ;
que a cidade do Rio de Janeiro, sede do Governo, torna-se o 'Distrito Federal' .
MANISFESTO DO GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA :
"Cidadãos !
O povo, o Exército e a Armada Nacional, em perfeita comunhão de sentimentos com os nossos concidadãos residentes nas províncias, acabam de decretar a deposição da dinastia imperial e consequentemente a extinção do sistema monárquico representativo.
Como resultado imediato desta resolução nacional, de caráter essencialmente patriótico, acaba de ser instituído um governo provisório, cuja principal missão é garantir com a ordem pública a liberdade e o direito do cidadão.
Para compor este governo, enquanto a nação soberana, pelos seus órgãos competentes, não proceder a escolha do governo definitivo, foram nomeados pelo chefe do Poder Executivo os cidadãos abaixo assinalados.
Concidadãos !
No uso das atribuições e faculdades extraordinárias de que se acha investido, para a defesa da integridade da pátria e da ordem pública, o governo provisório, por todos os meios ao seu alcance, promete e garante a todos os habitantes do Brasil, nacionais e estrangeiros, a segurança da vida e da propriedade, o respeito aos direitos individuais e políticos, salvas, quanto a estes, as limitações exigidas pelo bem da pátria e pela legítima defesa do governo proclamado pelo povo, pelo Exército e pela Armada Nacional.
Concidadãos !
As funções da justiça ordinária, bem como as funções da administração civil e militar, continuarão a ser exercidas pelos órgãos até aqui existentes, com relação às pessoas, respeitadas as vantagens e os direitos adquiridos por cada funcionário.
Fica, porém, abolida, desde já, a vitaliciedade do Senado e bem assim o Conselho do Estado.
Fica dissolvida a Câmara dos Deputados.
Concidadãos !
O governo provisório reconhece e acata os comprometimentos nacionais contraídos durante o regime anterior, os tratados subsistentes com as potências estrangeiras, a dívida pública externa e interna, contratos vigentes e mais obrigações legalmente estatuídas.
Marechal MANOEL DEODORO DA FONSECA,
Chefe do Governo Provisório,
ARISTIDES DA SILVEIRA LOBO,
Ministro do Interior.
Tenente-Coronel BENJAMIN CONSTANT BOTELHO DE MAGALHÃES,
Ministro da Guerra.
Chefe de Esquadra EDUARDO WANDENKOLK,
Ministro da Marinha.
QUINTINO BOCAIÚVA,
Ministro das Relações Exteriores e interinamente da Agricultura, Comércio e Obras Públicas."
A denominação oficial "REPÚBLICA FEDERATIVA BRAZILEIRA" é adotada no Diário Oficial de 16 de novembro de 1889, que publica o Decreto da Proclamação da República.
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| Benedito Calixto - Proclamação da República. |
QUADROS PINTADOS E FOTOGRAFIAS, REGISTRARAM O INICIO DA VIDA REPUBLICANA BRASILEIRA.
Outras decisões importantes do Governo Provisório :
* a separação Igreja-Estado e a liberdade de culto ;
* a naturalização voluntária ( grande naturalização de estrangeiros ) ;
* restrições à liberdade de imprensa ;
* novo Código Penal ;
* reforma bancária, do Judiciário e do Ensino Militar ;
* instituição da bandeira republicana (em 19 de novembro) e do Escudo de Armas (= Selo Nacional) ;
* decreto do Hino da República e do Hino Nacional Brasileiro (em 20 de novembro) ;
* convocação da Assembléia Constituinte :
eleições para a Constituinte (em 15 de julho de 1890) e
instalação da Constituinte (para 15 de novembro de 1890).
a criação dos novos símbolos nacionais : bandeira / escudo / hino.
Duas tendências se confrontam na Assembléia Constituinte :
- a liberal, partidária da descentralização federativa e cujo modelo é a Constituição dos Estados Unidos da América
- e a positivista, de idéias autoritárias e centralizadoras.
Na Constituição prevalece a tendência liberal.
Os constituintes representam os poderosos cafeicultores de São Paulo e Minas Gerais além dos proprietários de terras de outras regiões do país.
Alguns deputados defendem interesses dos comerciantes,
da nascente burguesia urbana,
profissionais liberais
e militares.
Para os militares o controle do Estado deve ficar nas mãos das Forças Armadas.
O Brasil tem apenas umas 600 fábricas,
e 54.000 operários.
A moeda é o 1.000$ (mil réis)
1.000.000$ (= 1 conto de réis).
 |
| Note que as cédulas eram produzidas nos Estados Unidos da América. |
O Ministro da Fazenda RUI BARBOSA assina decretos determinando a destruição dos documentos referentes à escravidão e do novo regime financeiro - o Encilhamento :
substitui o ouro por títulos da dívida federal como lastro das emissões bancárias e estende o direito de emissão a vários bancos, objetivando a modernizar o país e fornecer à indústria e agricultura meios de se desenvolverem.
Entretanto,
surgem várias empresas fantasmas para a obtenção de créditos facilitados,
emissões exageradas,
desvalorização do 'réis',
especulação e a consequente queda das ações na Bolsa do Rio de Janeiro,
aumento dos preços e da dívida externa,
recessão,
desemprego,
inflação...
desorganização econômica !
1890 - RUI BARBOSA demite-se e é sucedido pelo Barão de Lucena.
A República nasce 'quebrada' !
Dívida externa herdada da Monarquia :
30.283.200 Libras esterlinas de capital.
CONSTITUIÇÃO DE 1891
promulgada em 24 de fevereiro, inspirada na dos Estados Unidos e quase toda da autoria de SALDANHA MARINHO e RUI BARBOSA :República Federativa, Presidencialista, Representativa.
Mandatos , sem restrição de rendas :
Presidente e Vice-Presidente = 4 anos
Senador = 9 anos
Deputado Federal = 3 anos
Voto direto e aberto aos maiores de 21 anos, sendo excluídos :
analfabetos,
mendigos,
soldados,
religiosos,
mulheres.
Precedência do casamento civil ao religioso.
Ensino público leigo.
Livre exercício de qualquer profissão.
Igualdade de todos perante a Lei.
Inviolabilidade do lar.
Direito de reunião e propriedade particular.
Liberdade e pensamento.
Sigilo de correspondência.
"Habeas corpus".
Imprensa sem censura.
Cabe à União os impostos sobre as importações e taxas de correios e telégrafos.
O Artigo 3º prevê a mudança da capital para o Planalto Central.
Os Estados adquirem autonomia administrativa e financeira :
elaboram suas Constituições,
elegem seus 'Presidentes',
realizam empréstimos,
decretam impostos,
têm forças militares próprias.
O Presidente da República tem poderes para intervir nos Estados em caso de tendências separatistas, invasão estrangeira ou conflitos entre eles.
A primeira eleição presidencial é privilégio dos Constituintes, por voto secreto.
Na folha de rosto da Constituição de 24 de fevereiro de 1891 nota-se uma nova denominação oficial : "REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRAZIL".
1891
CONAN DOYLE publica, na Inglaterra, "As Loucas Aventuras de James West".
GUILHERME III promove reunião da Associação Pangermânica, tendo por objetivos imperialistas : "Política mundial como missão, potência mundial como meta, poder naval como instrumento".
Papa LEÃO XIII - Encíclica Rerum Novarum.
D.PEDRO II morre em Paris, no Hotel Bedford (05/dez.).
1891 -
Presidência do Marechal DEODORO DA FONSECA - AL :
Autoritário.
Centralizador.
Ocorrendo divergências e hostilização, pois o Congresso tentou aprovar a "Lei das Responsabilidades", reduzindo os poderes do Presidente, DEODORO reage : dissolve o Congresso Nacional ( em 03/nov./1891 ), com apoio dos interventores (exceto de LAURO SODRÉ - PA)
" Para salvar as instituições republicanas, assumo perante a Nação a responsabilidade do ato que acabo de praticar, dissolvendo o Congresso. Esta medida é imposta além disso pela salvação pública.
A 15 de novembro de 1889 achei-me a vosso lado para a deposição da monarquia ; hoje me encontrais andando fiel à minha decisão de soldado e de brasileiro para depor a anarquia. Achamo-nos minados, por todos os lados, e a idéia restauradora ganha caminho à mercê dos mais funestos elementos de dissolução social. Os inimigos da Pátria tentam francamente aa destituição das instituições. A sua arma é o desespero de todas as classes, o descrédito das nossas finanças.
Sofre o povo a carestia da vida e não longe estarão a miséria e a fome. Sofrem o comércio e as classes produtoras do país, devorados por omissos sindicatos. Quanto mais exuberante é a agricultura, tanto mais a fraude esteriliza a sua seiva vital. Temos prósperas rendas públicas, o Tesouro está munido dos recursos necessários para fazer face a todos os compromissos, e, entretanto, nos apresentam ao mundo como uma nação arruinada e sem crédito.
O nosso Exército e Armada são o exemplo da constância e da disciplina, e não há insídias que se não excogitem para dividí-los e fazê-los cúmplices das conspirações e sedições. Usamos da generosidade para com os adeptos da monarquia, e eles nos confrontam, já conspirando, já provocando a ação dos poderes públicos, de modo ousado e insólito.
A linguagem da imprensa partidária, filiada à causa da restauração, é um brado de insurreição diária e audaz. Cada pequeno conflito popular de alcance mínimo é logo explorado como a guerra civil declarada, e por toda parte o telégrafo anuncia a tirania da matança. Os discursos do Congresso estabelecem diariamente profunda divisão entre os poderes públicos, e são verdadeiras armas de guerra contra a República. Não há uma lei votada firmando princípios ; há, porém a lei dos subsídios aumentados em proveito dos próprios que a decretaram, quando, aliás, tratando-se de melhorar a condição do país, eles a tudo se recusavam sob o pretexto de que estamos no domínio da bancarrota.
Para evitar todos esses males, resolvo, como disse, dissolver uma assembleia que só poderá acarretar ainda maiores desgraças. Assumo a responsabilidade da situação e prometo governar com a Constituição que nos rege. Garanto a paz, a ordem e a verdade das instituições republicanas. Serão respeitados todos os compromissos pecuniários do Estado. Serão respeitados todos os direitos adquiridos, os atos e contratos legalmente celebrados.
Todos os tribunais funcionarão para execução das leis e satisfação do direito. Serão alteradas, modificadas e revogadas as leis que se opuserem ao interesse e à segurança geral. Serão decretadas e completadas as reformas necessárias, as quais ficarão dependentes da aprovação do futuro Congresso. O Exército e a Armada gozarão de todas as regalias e vantagens que as leis lhes asseguram e daquelas que pretendo decretar para melhor afirmar o seu elevado papel de principais mantenedores da ordem e das instituições.
Um decreto convocará oportunamente no novo Congresso. (...)
DEODORO DA FONSECA
Presidente da República "
"Não posso por mais tempo suportar esse Congresso. É mister que ele desapareça para a felicidade do Brasil" ;
Deodoro convoca novas eleições ,
decreta 'Estado de Sítio" para Niterói e Rio de Janeiro.
Estouram greves na Central do Brasil e no porto de Santos.
No Rio de Janeiro, rebenta ( em 23/11/1891 ) uma Revolta da Armada, liderada pelo Contra-Almirante CUSTÓDIO JOSÉ DE MELO, acionado por FLORIANO PEIXOTO.
A bordo do Encouraçado 'Riachuelo', ameaça bombardear o Rio de Janeiro - exige-se a renúncia do Presidente.
Assim pressionado, DEODORO renuncia :
"...já não sou o Presidente da República. Vou pedir minha reforma (...) Renuncio o Poder nas mãos do funcionário a quem cumpre substituir-me".
"A seu irmão, Dr. JOÃO SEVERIANO, afirma que não receberá em casa ninguém militarmente uniformizado e que, depois de morto, o vestisse à paisana."
[ ERNESTO SEUNA - in 'Deodoro', 1913 ]
1891 -
Presidência do Marechal FLORIANO PEIXOTO - AL :
[ cognominado de 'Marechal de Ferro' / 'Consolidador da República' ]
Empossado em 23 de novembro de 1891.
Suspende o 'Estado de Sítio'.
Reabre o Congresso Nacional (demitido por DEODORO).
Troca o Ministério.
Afasta todos os 'Presidentes' dos Estados (menos LAURO SODRÉ) que apoiaram o golpe de DEODORO, substituindo-os por aliados - isso provoca o levante da Fortaleza de Santa Cruz ( iniciativa do 2º Sargento SILVINO MACEDO ), com adesão da Fortaleza de Lage.
Recebe 'ultimatum' de 13 generais, liderados por WANDENKOLK, exigindo eleição de novo Presidente da República : pune a todos com 'reforma' e prisão.
Decreta 'Estado de Sítio' por 72 horas.
[ a Constituição era ambígua : dizia que haveria eleições se o presidente renunciasse ou morresse antes de completar 2 anos de mandato ; mas também dizia que o Presidente e o Vice ocupariam o cargo por 4 anos ]
1893 -
Guerra civil no Rio Grande do Sul entre 'pica-paus' (=republicanos presidencialistas) e 'maragatos' (=federalistas parlamentaristas), devido à nomeação de JÚLIO DE CASTILHOS ao governo gaúcho, anteriormente deposto pelo povo - é o estouro da Revolução Federalista.
O Ministro da Marinha, Almirante CUSTÓDIO JOSÉ DE MELO discorda do presidente e pede demissão do cargo.
Liderando os couraçados 'Aquidaban", "República Trajano" , 'Javari' e alguns navios mercantes, declara guerra a FLORIANO PERIXOTO e bombardeia Niterói : é a Revolta da Armada.
O governo, não dispondo de navios, adquire na Europa a "Esquadra de Papelão" ( navios usados e restaurados na Bahia ).
Nessa altura dos acontecimentos, JOSÉ DE MELO desce a Santa Catarina unindo-se aos 'maragatos', que transformam Desterro em sede da revolução.
Sem víveres nem munições e cercados, os rebeldes do Rio de Janeiro conseguem asilo na corveta portuguesa "Mindelo", levando o governo a romper relações diplomáticas com Portugal (1894).
FLORIANO envia tropas para o sul, comandadas pelo Coronel GOMES CARNEIRO, que retoma o Paraná e Desterro.
JOSÉ DE MELO refugia-se na Argentina.
Muitas atrocidades e fuzilamentos sumários ocorrem em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Degola de 12.000 mortos.
Empréstimo de 3.710.000 Libras esterlinas,
a juros de 5% ,
pelo prazo de 30 anos :
" O primeiro empréstimo do novo regime foi feito com ROTSCHILD [ firma N.M.Rotschild & Sons ] , em 1893, para a Estrada de Ferro Oeste de Minas, garantido pelo Governo : 2.968.000 Libras de capital real reduzidas a 2.374.000 pelo tipo 80. O capital nominal elevava a divida a 3.710.000 Libras. Calculando os juros de 5% ao prazo de 30 anos, segundo o contrato, veremos que as 2.374.000 Libras nos custarão 9.275.000 Libras !!!
Na assinatura dos instrumentos necessários, a companhia aludida foi representada pelo Barão do Rosário e o governo brasileiro pelo seu plenipotenciário Conselheiro JOÃO A.DE SOUZA CORRÊA. "
[ GUSTAVO BARROSO - "Brasil - colônia de banqueiros". Rio de Janeiro, Civilização Brasileira S/A, 1934. Pág.89 ]
Outras medidas do Governo FLORIANO PEIXOTO :
Cessa a emissão de moedas.
Facilita a importação de máquinas e equipamentos.
Oferece financiamentos industriais.
Abaixa os preços da carne e aluguéis.
Aprova lei de construção de casas populares.
1892
1º bonde de energia motora.
1894
1º bonde de energia motora.
1894
Coroação de NICOLAU II , Czar da Rússia.
NOTAS IMPORTANTES
O movimento militar que cercou o palácio do governo, no Rio de Janeiro, na madrugada do 15 de novembro de 1889, tinha como objetivo a derrubada do Ministério Ouro Preto.
O Mal. Deodoro da Fonseca, mesmo com dispnéia, foi forçado por seus colegas de altas patente a liderar a derrubada do Gabinete.
Consumado o ato, telegrafaram a D.Pedro II, que se achava em Petrópolis, para que viesse ao Rio escolher outro Primeiro Ministro - pois o nosso regime político era o Parlamentarismo.
Tendo se aglomerado um pequeno número de pessoas inquietas no Campo de Santana (hoje, Praça 15 de Novembro), curiosas em saber sobre o porquê das tropas e dos canhões assestados contra o prédio do Ministério, iniciam um tumulto, imaginando que os militares ali estavam para derrubar a Monarquia e não apenas o Gabinete.
Começam a gritar "Viva a República" ! "Viva a República" ! ...
O Mal. Floriano Peixoto e outros oficiais, desta forma, convence Deodoro a proclamar a República.
E mesmo contrariado, pois era amigo pessoal do imperador, trazem-lhe um cavalo, ajudam-no a assentar-se nele e, levado para perto daquelas pessoas que gritavam, Deodoro acena-lhes e pronuncia junto : "Viva a República" !
Quando D. Pedro chegou à capital, embora se esforçasse muito, não conseguiu nomear outro Ministro.
A notícia da proclamação da República tinha se alastrado e a mudança do regime político era um fato consumado.
O próprio Deodoro interferia na elaboração das novas simbologias republicanas.
Repare a Estrela de Davi, os raios luminosos e a letra "G" (= Gnose / sabedoria) é perfeitamente identificável se você unir as 5 estrelas do Cruzeiro do Sul.
Outro elemento maçônico é o gladio (espada).
Ramos de café e de fumo e a fita inscrita com "Estados Unidos do Brazil" "15 de novembro de 1889" dão o acabamento ao brasão.
 |
| Bandeira Presidencial do Brasil A denominação "República Federativa do Brasil" foi criada durante a Ditadura Militar, substituindo a "República dos Estados Unidos do Brasil". |
Quanto ao Hino Nacional, foi criado um concurso para a sua escolha, do qual participaram vários compositores.
O vencedor foi o que chamamos de "Hino da Proclamação da República" ... mas Deodoro oficializou como "Hino Nacional" a marcha que era comumente executada nas aparições de D. Pedro II, composta por Francisco Manoel da Silva.
O Império não conheceu um hino, mas essa marcha passou a ser muito apreciada e assoviada pelos súditos.
A letra foi acrescentada quase 100 anos depois ...
de Portugal [ verde] e da Áustria [ amarelo ] = casamento D.Pedro I e D.Leopoldina.
Diminuiu-se o tamanho do losango e no lugar do brasão imperial colocou-se uma abóbada representando o céu daquela noite histórica (as estrelas das constelações representam cada Estado), com uma faixa contendo a mensagem "Paz ( = a cor branca), Ordem e Progresso", lema do Positivismo.
Em 'Heráldica' - ciência que estuda os brasões e escudos - o losango representa a mulher (na bandeira imperial simbolizava a imperatriz).
Assim,
a bandeira brasileira
é a única bandeira do mundo
que presta homenagem
às mulheres.
Você sabia disso ?
QUADRO GERAL DA REPÚBLICA DA ESPADA :
* Falta de habilidade política.
* Influência da Maçonaria.
* Os Estados lutam por projeção e poder.
* Economia agrária monocultora : CAFÉ.
* Produção para o mercado externo.
* Riqueza concentrada : OLIGÁRQUICA.
* Nenhuma alteração do 'status quo'.
* Varíola.
* Febre amarela.
* Mendicância.
* Menor abandonado.
* Analfabetismo.
* Agiotagem.
* Prostituição.
* Miséria.
* Baixos salários.
* Politicagem.
* Péssimos abastecimentos de água.
* Hospitalização precária.
* A literatura do "Realismo" faz críticas às instituições sociais decadentes, denuncia a hipocrisia e a corrupção.
"Viva a República"
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DIDÁTICA
Prof. Jarbas A.Vilela
CONFECÇÃO DE BANDEIRAS HISTÓRICAS
para a sala de aula de História
FOTOGRAFIA RARA
'Bandeira do Brasil'
formada pelo desenho do por do sol sobre o Rio Amazonas.
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DIDÁTICA
Prof. Jarbas A.Vilela
CONFECÇÃO DE BANDEIRAS HISTÓRICAS
para a sala de aula de História
FOTOGRAFIA RARA
'Bandeira do Brasil'
formada pelo desenho do por do sol sobre o Rio Amazonas.
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