Constituição outorgada
de 10 de novembro de 1937
Chamada "Polaca".
Destrói a base da Federação, da autonomia dos Poderes e liquida a independência sindical.
Seus princípios são :
a) O Presidente, com mandato de 6 anos, pode nomear interventores e expedir decretos-leis.
b) O Presidente será escolhido através de um Colégio Eleitoral, formado por representantes das Câmaras Municipais, delegados de patrões e empregados, representantes da Câmara e Conselho Federal.
c) O Presidente pode decretar 'Estado de Emergência", sem consultar o Parlamento, sendo permitido
suspender imunidades parlamentares,
prender,
exilar,
invadir domicílios...
d) O Executivo é o órgão supremo do Estado.
e) A iniciativa de projetos de lei cabe, em princípio, ao Executivo.
f) O Poder Legislativo é exercido pelo Parlamento Nacional (= Câmara dos Deputados), com colaboração do Conselho da Economia Nacional e do Presidente.
g) Greve e 'lock-out' são considerados nocivos ao trabalho e ao capital.
h) Instituição da 'pena de morte'.
i) Censura prévia à imprensa (= jornais, rádios, cinema).
j) Interventores passam a governar os Estados.
Através de um Decreto, em 3 de dezembro de 1937, VARGAS dissolve todos os partidos políticos, justificando :
" Os partidos políticos são artificiosas combinações de caráter jurídico e formal e têm apenas objetivos meramente eleitorais - por isso são incapazes de formar uma Nação."
Também é suspenso o uso de uniformes, estandartes, distintivos e símbolos partidários
As colônias estrangeiras são postas sob vigilâncias e os jornais alemães proibidos de fazer propaganda hitlerista.
O ensino primário é proferido em língua portuguesa.
1938
HITLER ocupa a Áustria, Tchecoslováquia, Morávia e Eslováquia.
A Itália conquista a Albânia.
Morte de Lampião.
GRACILIANO RAMOS publica 'Vidas Secas".
DORIVAL CAYMI compõe "O que é que a baiana tem".
ORSON WELLS - transmissão radiofônica realista de "Guerra dos Mundos".
No dia 10 de maio de 1938, os integralistas , apoiados por elementos do Exército, Marinha e Polícia Militar, sob a chefia de BELMIRO VALVERDE, tentam um ataque ao Palácio Guanabara para depor GETÚLIO, mas são contidos.
Realizam-se prisões, fuzilamentos e extradições de
ARTUR BERNARDES,
ARMANDO SALES DE OLIVEIRA e
PLÍNIO SALGADO, entre outros.
Estas foram as principais criações e inovações do "Estado Novo" :
* DASP - Departamento Administrativo do Serviço Público. (1938).
* DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda : grande arma ideológica do Estado para controle da opinião pública e criador do programa radiofônico "A Hora do Brasil" (para enaltecer os atos do governo).
* Polícia Secreta - dirigida por FILINTO MÜLLER : especializada em práticas violentas, torturas, assassinatos dos indivíduos considerados nocivos à ordem pública.
* Ministério da Aeronáutica.
* Força Aérea Brasileira (1941).
* Territórios de Guaporé,
Rio Branco,
Amapá,
Fernando de Noronha,
Ponta Porã,
Iguaçu [estes últimos extintos em 45], objetivando incentivar o desenvolvimento econômico e o povoamento dessas regiões.
* Reforma Jurídica : leis de Propriedade Industrial,
de Processo Civil,
do Código Penal ...
* Plano Quinquenal (1939), prevendo a construção de uma usina de aço, fábrica de aviões, usina hidrelétrica em Paulo Afonso, drenagem do Rio São Francisco, estradas de ferro e rodagem, compra de navios, destróiers e aviões.
* Estímulo à diversificação da produção pela facilitação de financiamento e crédito a juros baixos.
* Controle dos sindicatos, através do enquadramento dos trabalhadores e do Imposto Sindical.
* Institutos para planejamento e controle da produção de pinho, sal, açúcar, álcool e cacau.
* CSN - Companhia Siderúrgica Nacional (1941) : inaugurada em 1946.
* O 'cruzeiro' substiui o 'mil-réis' (03/10/42).
* Conselho Nacional de Petróleo (1942) : organismo autônomo ligado ao Presidente - 'declara a utilidade pública, regula a importação e exportação, transporte, distribuição e comércio de petróleo bruto e seus derivados no território nacional, bem como a indústria de refinação de petróleo importado ou produzido no país'.
* SENAI - Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial (1942).
* Comissão Nacional de Política Industrial e Comercial (1944).
1939
ARI BARROSO compõe "Aquarela do Brasil".
Oficiais da FAB visitam a Alemanha.
HITLER invade a Polônia, Dinamarca, Noruega, Holanda, Bélgica, Luxemburgo e parte do Canal da Mancha.
Batalha de Dunquerque.
1940
Itália declara guerra à França e Inglaterra.
Os nazistas ocupam Paris.
ROOSEVELT facilita negociações com o Brasil.
EXIMBANC aprova financiamento de 45 milhões de dólares para o Brasil.
CHARLES CHAPLIN - filme "O Grande Ditador".
WALT DISNEY - desenhos animados "Pinóquio" e "Fantasia".
Através de investimentos canalizados para as indústrias pesadas, o Estado assume o papel de principal investidor, criando as condições para o desenvolvimento do capitalismo no Brasil.
Durante o Estado Novo termina, nos sertões do nordeste, o movimento do cangaço, com a morte de LAMPIÃO, MARIA BONITA e seu bando, trucidados na grota de Angico - SE.
VIRGULINO FERREIRA DA SILVA, chamado "LAMPIÃO", foi uma espécie de 'Robin Wood', versão brasileira, tirando dos ricos e dando aos pobres : um justiceiro pelas próprias mãos.
Veja entrevista de SILA, sobrevivente de Angico, no programa de Jô Soares..
( Adenda )
POPULISMO
Prática política de manipulação das massas por políticos, em proveito próprio, fazendo-se passar por representantes autênticos das insatisfações e reivindicações populares ;
uso de meios demagógicos para desviar a atenção da população dos problemas mais graves ;
um estilo de enérgicos apelos às massas, quais o Estado é legitimado e ao mesmo tempo efetiva a incorporação delas no processo político.
´
GETÚLIO apresenta-se como 'protetor' dos trabalhadores na solução dos problemas gerados pelo crescimento da massa urbana operária, conscientizando-a da sua importância de produtora de riquezas.
Apesar disso nada fez em relação ao trabalhador rural, oprimido pelos coronéis e seus jagunços.
O BRASIL NA 2ª GUERRA
VARGAS demora a definir-se em relação à guerra, mantendo-se neutro e em equilíbrio com os países beligerantes, para aproveitar vantagens.
Com o desenvolvimento da aproximação com os Estados Unidos, já materializada no financiamento da Usina de Volta Redonda e dado o ataque japonês a Pearl Harbour (07/12/41), o Brasil se alinha às nações democráticas [ França, Inglaterra, Rússia... ] desenrolando-se estes episódios :
1942
- Janeiro :
Na 3ª Conferência de Chanceleres Americanos no Rio de Janeiro, o Brasil defende a política de solidariedade continental aos Estados Unidos.
Segue-se o rompimento das relações com os países do EIXO ( Alemanha, Itália, Japão).
- Março :
Assinatura dos 'Acordos de Washington', onde o Brasil cede aos Estados Unidos as bases aeronavais de Belém, Natal, Salvador e Recife ( por eles contruídas ).
- Agosto :
Os navios mercantes brasileiros 'Araraquara', 'Baependi', 'Aníbal Benévolo', 'Itagira' e 'Arara' são torpedeados por submarinos alemães, para impedir o comércio de matérias-primas com os Estados Unidos ; ao todo são 37 navios que vão a pique - 652 mortes.
Segue-se a 'Declaração de Guerra' à Alemanha e Itália.
- Setembro :
A Marinha brasileira passa a ser comandada pelo almirante norte-americano JONAS INGRAM.
Inicia-se a mobilização para a guerra.
Documentos referentes à Subscrição Compulsória de Obrigações de Guerra pagos por meu avô
João Severino Vilela :
in Arquivo de Historiologia do Prof. Jarbas Vilela
1943
Queda do Fascismo - Itália.
1943
FRANKLIN DELANO ROOSEVELT, Presidente dos Estados Unidos, visita Natal.
"Manifesto dos Mineiros", pela redemocratização.
Uma esquadrilha da FAB - Força Aérea Brasileira, realiza missões na Itália.
Cria-se a FEB - Força Expedicionária Brasileira.
VARGAS promete eleições para o final da guerra.
1943
OSCAR NIEMAYER - Igreja da Pampulha em B.Horizonte.
Desembarque dos pracinhas da FEB na Itália
1944
Sob o comando do General JOÃO BATISTA MASCARENHAS DE MORAES, a FEB entra em combate na Itália (15/set.), incorporada ao V Exército Aliado.
Importantes vitórias em Monte Castelo,
Castelnuovo,
Collecchio,
Pistóia.
A Marinha escolta comboios aliados no Atlântico sul.
1945
- Março :
O Brasil estabelece relações com a URSS.
- Maio :
Termina a guerra na Europa, quando as forças russas tomam Berlim e ADOLF HITLER se suicida ; a guerra prossegue no Pacífico, porque o Império Japonês não se rendera.
1945
06 de agosto - Bomba atômica sobre Hiroshima.
09 de agosto - Bomba atômica sobre Nagazaki.
16 de agosto - Capitulação do Japão.No Brasil, a 2ª Guerra ocasiona crescimento das cidades, aumento da população, incentiva a atividade industrial, esclarece a sociedade sobre o que ocorre dentro e fora do país e mostra uma séria contradição : aliado às democracias, vive um regime de restrições políticas.
Assim, a vitória Aliada coloca o 'Estado Novo' em perigo.
Em janeiro de 45, o 'I Congresso de Escritores' pede "liberdade de expressão" e "eleições livres".
Recrudescem-se as pressões da oposição e, tentando esvaziar as reivindicações, em 28 de maio de 45, GETÚLIO promove uma reforma constitucional :
o Decreto-Lei nº 7586
a) Fixa eleições presidenciais e para o Congresso Constituinte, com voto universal, para 2 de dezembro ;
b) Fixa eleições para governadores e deputados estaduais para 6 de maio de 1946 ;
c) Anistia todos os presos políticos ;
d) Promove a abertura partidária com a volta do pluripartidarismo
Organizam-se estes partidos políticos :
UDN - União Democrática Nacional.
Reúne os anti-getulistas, a burguesia comercial (ligada ação e exportação, prejudicada em seus lucros pelo intervencionismo estatal) e a classe média urbana.
Ideologia : liberalismo político, econômico e fim do protecionismo.
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro.
Reúne operários urbanos.
Ideologia : manter e reforçar a tradição Vargas.
PSD - Partido Social Democrático.
Defende os interesses da velha oligarquia.
PCB - Partido Comunista Brasileiro.
PRP - Partido de Representação Popular.
Reúne os antigos integralistas de PLÍNIO SALGADO.
PSP - Partido Social Progressista.
Organizado por ADEMAR DE BARROS.
PSB - Partido Socialista Brasileiro.
PTN - Partido Trabalhista Nacional.
PDC - Partido Democrata Cristão.
Concorrem à presidência :
General EURICO GASPAR DUTRA , apoiado por Getúlio, PSD e PTB ;
Brigadeiro EDUARDO GOMES : UDN, parte da Imprensa e oposição ;
Engenheiro IEDO FIÚZA, diretor do Departamento de Águas do Distrito Federal : não era comunista mas foi lançado pelo PCB.
WMV
Queda do Estado Novo
QUEREMISMO
Neste momento, vários grupos trabalhistas e comunistas insurgem para defender a continuidade de VARGAS no governo.
Querem eleições para uma nova Constituição, prorrogando a sucessão.
VARGAS alimenta uma política nacional de defesa dos interesses brasileiros, propondo uma lei ['Lei Malaia'] antitruste e anti-imperialista, para dificultar as atividades do capital estrangeiro no Brasil.
Vários setores das classes dominantes, do capitalismo internacional e das Forças Armadas retiram o apoio ao 'Estado Novo'.
Em 10 de outubro de 1945, GETÚLIO determina que as eleições estaduais e municipais coincidam com as presidenciais ;
dia 25 afasta da chefia da Polícia do Distrito Federal JOÃO ALBERTO e nomeia seu irmão BENJAMIN VARGAS.
O General GÓIS MONTEIRO não concorda e a 29, o General EURICO DUTRA leva-lhe um 'ultimato' : ou retira BENJAMIM, ou será deposto.
Dada sua recusa, o General OSWALDO CORDEIRO DE FARIAS leva-lhe a informação destituído.
VARGAS assina a renúncia e retira-se para São Borja - RS, onde escreve o livro "A Nova Política do Brasil".
A presidência é entregue ao Ministro JOSÉ LINHARES, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Nas eleições de dezembro, o General EURICO GASPAR DUTRA sai vitorioso, com 55 % dos votos.
EDUARDO GOMES consegue 355
e FIÚZA, 10%.
LUIS CARLOS PRESTES elege-se senador com 600.000 votos e VARGAS é eleito deputado por 5 Estados e senador por 2 Estados.
DOCUMENTOS
NACIONALISMO DO ESTADO NOVO
" Os ideais nacionalistas e autoritários do Estado Novo logo inspiram as diretrizes do Ministério da Educação.
(...)
Um amplo projeto de nacionalização cultural é levado a cabo, sob rígida censura do Departamento de Imprensa e Propaganda. A Comissão do Livro Escolar, promove a reforma das obras didáticas. As escolas não podem adotar senão os livros aprovados por essa comissão. Pela Constituição de 1937, tornam-se obrigatórios a educação física e o ensino cívico em todas as escolas primárias, secundárias e normais do país, (...) cujo modelo é dado pela Escola de Educação Física do Exército.
(...)
Estabelece-se nas escolas canto orfeônico , criando-se corais que se apresentam nas datas cívicas. Essas datas (Semana da Pátria, Independência do Brasil, Aniversário de Getúlio, Dia da Bandeira, do Soldado, da Juventude, da Raça, do Trabalho ) são comemoradas com gigantescos desfiles : espetáculos coreográficos que exaltam a grandeza do Estado Novo.
E a arquitetura acompanha esse monumentalismo, retomando o estilo neoclássico da Itália fascista e da Rússia de Stalim, em prédios como o do Ministério da Fazenda."
[ in "Revista Nosso Século", abril, 1981 ]
CARTA DE UM CANGACEIRO
" Ilustríssimo Senhor Francisco de Souza.
Aspiro boa saúde com a excelentíssima família.
Tendo eu frequentado uma fazenda sua, deliberei saudando-o com uma cartinha, pedir um cobrezinho. Basta dois contos de réis. Eu reconheço que o senhor não se sacrifica com isto e eu ficarei bem agradecido e não terei razão de lhe odiar nem também a gente de Virgulino terá essa razão.
Sem mais do seu criado - HORTÊNCIO, vulgo Arvoredo, rapaz de Virgulino . "
[ in "A Tarde", 20 de janeiro de 1931 ]
OS CAMINHOS PISADOS POR LAMPIÃO.
clique aqui
https://www.youtube.com/watch?v=EL7kJQADPZM&t=11s
Características da Era Vargas :
NACIONALISMO
INDUSTRIALISMO
TRABALHISMO
CAPITAL NACIONAL
" GETULISMO "
DIDÁTICA
Prof. Jarbas A.Vilela
CONFECÇÃO DE DIORAMA
EE "Dep. Benedito Matarazzo
'A rosa de Hiroshima'
QUADROS DA HISTÓRIA :
http://jarbasvilela.blogspot.com/2015/04/quadros-da-historia-arte-politica-na-ee.html
Veja isto também :
"SILA" (- a 'flor do Nordeste'),
sobrevivente de Angico,
entrevistada por Jô Soares :
https://www.youtube.com/watch?v=eFwfZ7JkqVM
"POPULISMO" -
história visual :
http://jarbasvilela.blogspot.com.br/2015/10/populismo-no-brasil-historia-visual.html
"VOCÊ CONHECE OS NOSSOS HINOS ?" -
letras e músicas :
http://jarbasvilela.blogspot.com/2015/10/hinos-do-brasil-voce-os-conhece.html
Curiosidade :
Durante a campanha de 1945, à Presidência da República, o docinho conhecido por 'negrinho' - feito com leite condensado, chocolate e manteiga - passou a ser vendido para arrecadar fundos para a campanha do brigadeiro EDUARDO GOMES. Até hoje a guloseima é chamada de 'brigadeiro'.
Questões de verificação :
Assuntos : Queda da Monarquia, República Velha e Estado Novo
1) O movimento militar que tomou o Quartel-General do Campo de Santana, no Rio de Janeiro, capital do Império do Brasil, naquela manhã do dia 15 de novembro de 1889, foi para :
a ( ) prender o Barão de Lucena.
b ( ) exigir a abdicação do imperador D.Pedro II.
c ( ) proclamar a República.
d ( ) derrubar o Gabinete do Ministro Ouro Preto.
e ( ) impedir que D.Pedro II nomeasse Silveira Martins, 1º Ministro.
2) Naquela noite do 15 de novembro, lavrou-se uma Ata na Câmara do Rio de Janeiro registrando os acontecimentos e, em seguida, organizou-se um Governo Provisório, cuja chefia foi entregue ao Mal. Deodoro da Fonseca. Esse governo seria "provisório" até que :
a ( ) se esvaziassem as manifestações populares de protesto ao novo Regime.
b ( ) o governo norte-americano reconhecesse nossa República.
c ( ) o Código Penal fosse reformulado.
d ( ) a família imperial seguisse para o exílio, na Europa.
e ( ) fosse discutida e aprovada uma nova Constituição.
3) Uma doutrina filosófica passou a nortear e modelar os destinos da República brasileira. Ela veio importada da Europa e foi amplamente difundida pelo Tenente-Coronel Benjamin Constant, seguidor de Augusto Comte, que a idealizou, na França. Trata-se :
a ( ) do Iluminismo.
b ( ) do Absolutismo.
c ( ) do Positivismo.
d ( ) da Maçonaria.
e ( ) do Liberalismo.
4) "Certo dia de eleição, na pitoresca cidade de Pacatuba (...) abriu-se de luto uma família de muitos filhos, que ficara na mais negra miséria. O pai fora assassinado depois de uma discussão acalorada, em defesa do chefão político. Tombou o pobre homem, que fora arrastado como um autômato para votar, ou por outras, servir (...) ao dono de engenho e senhor de grande prestígio. Mal sabia assinar o nome (...) uma semana antes recebera um par de botinas, uma camisa de chita e um chapéu de palha desabado." O texto que narra um dia de eleição no período da República Oligárquica, refere-se
a ( ) às políticas do café-com-leite e dos governadores.
b ( ) ao coronelismo e ao voto de cabresto.
c ( ) à oligarquia do café e ao curral eleitoral.
d ( ) à política dos governadores e ao coronelismo.
e ( ) ao curral eleitoral e ao direito de voto doo analfabeto.
5) O lema de propaganda "Deus, Pátria e Família" identifica uma corrente ideológica que difunde-se no Brasil em 1934, com o apoio de setores militares, latifundiários, classe média e até do alto clero. Suas manifestações públicas contam com a presença de multidões. Essa ideologia, chamada de "fascismo tupiniquim" pelos adversários, era :
a ( ) o Tenentismo.
b ( ) o Socialismo.
c ( ) o Integralismo.
d ( ) o Stalinismo.
e ( ) o Franquismo.
6) O período conhecido oficialmente como "Segunda República", estende-se de
a ( ) 1934 a 1937.
b ( ) 1945 a 1964.
c ( ) 1930 a 1945.
d ( ) 1894 a 1930.
e ( ) 1937 a 1945.
7) O caráter autoritário da Constituição chamada "Polaca" está configurado na seguinte disposição daquela Carta :
a ( ) Os governadores dos Estados seriam nomeados pelo Presidente da República.
b ( ) O mandato presidencial passava de 6 para 8 anos.
c ( ) O Presidente poderia, em extrema necessidade, transformar seu mandato de temporário em vitalício.
d ( ) Os Estados ficavam submetidos a interventores federais, perdendo a autonomia que possuíam.
e ( ) os interventores controlavam diretamente as legislações do Parlamento.
8) I - Formação da Junta Pacificadora.
II - Assinatura do Decreto 19.938.
III - Constituição de a934.
IV - Plano Cohen.
V - Intentona Comunista.
VI - Queremismo.
VII - criação do Departamento de Imprensa e Propaganda.
VIII - Renúncia.
Um dos fatos enumerados acima não corresponde à sequência cronológica da linha do tempo histórica. Trata-se do :
a ( ) item II.
b ( ) item V.
c ( ) item III.
d ( ) item IV.
e ( ) item VI.
9) Comparando-se os movimentos de Canudos e Contestado, uma diferença é notória nas comparações aqui estabelecidas :
a ( ) ambos tinham ideologia definida quanto à questão da propriedade privada.
b ( ) mostraram-se simpáticos ao governo republicano.
c ( ) os dois movimentos foram finalmente derrotados por tropas do exército comandadas pelo mesmo general.
d ( ) o misticismo manteve-se sob a forma de um catolicismo em que ocorria a ausência de sacerdotes na vida comunitária.
e ( ) ambos ocorreram no governo do mesmo Presidente.
10) "E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém." O autor do célebre documento, do qual foi retirado esse trecho, refere-se às fortes articulações que contrariavam suas decisões políticas, em 1954. As principais responsabilidades pelos problemas de economia brasileira, nessa época, são atribuídas :
a ( ) às oligarquias da República Velha.
b ( ) às lideranças tenentistas.
c ( ) à UDN e aos Estados Unidos.
d ( ) à classe trabalhadora, que desacreditou no "pai dos pobres".
e ( ) à Petrobrás, que não produzia o suficiente para cobrir nosso déficit no exterior.
Respostas corretas :
1) d 2) e 3) c 4) b 5) c 6) c 7) d 8) d 9) e 10) c
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