Vice-Presidente :
NEREU DE OLIVEIRA RAMOS.
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| Eurico Gaspar DUTRA Foto oficial |
Dizendo-se presidente de todos os brasileiros, aceita a colaboração de todos os partidos políticos, inclusive da UDN (União Democrática Nacional).
Inicia seu governo sob grande agitação trabalhista resultante do aumento do custo de vida e congelamento dos salários.
O salário mínimo não era aumentado desde 1943.
Greves e quebra-quebras são frequentes.
Intensa repressão :
143 sindicatos sofrem intervenção.
O PCB aconselha a 'manter a ordem' e 'apertar o cinto'.
Em março de 1946,
durante os trabalhos da Constituinte, pressionado pelo empresariado, DUTRA baixa a 'Lei nº 9070' proibindo greves ; intervém na Confederação dos Trabalhadores do Brasil, proíbe comícios e as comemorações do dia 1º de Maio.
Em 18 de setembro,
é promulgada a Constituição de 46, que traz estas características :
* Presidencialismo ( mandato de 5 anos ).
* Volta o cargo de 'Vice-Presidente'.
* Independência dos 3 Poderes.
* Senadores ( 3 por Estado ).
* Deputados Federais ( proporcionais ao número de eleitores de cada Estado ).
* Autonomia dos Estados (= 20 Estados e 5 Territórios ).
* Igualdade de todos perante a Lei.
* A indenização na expropriação passa a ser em dinheiro.
* Garante a 'brasileiros e sociedades organizadas no país, a exploração do subsolo'.
* Direito de greve e livre associação de classe.
* Organização sindical regulada por Lei.
* Direito a estabilidade no emprego após 10 anos de serviço.
* Voto direto, secreto e universal aos maiores de 18 anos.
* Censura para espetáculos e diversões públicas.
* Sigilo de correspondência.
* Inviolabilidade do lar como asilo do indivíduo.
* Direito de propriedade.
* Liberdade de opinião e pensamento.
* Prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita da autoridade competente.
* Garantia de ampla defesa ao acusado.
* Determina o comparecimento compulsório dos Ministros, quando chamados ao Congresso, para informações e interpelações.
* Prevê a criação de C.P.I. (= Comissão Parlamentar de Inquérito), inspirada no modelo norte-americano.
* Incorporação da CLT.
* Sindicatos subordinados ao Estado.
Entre os atos do governo, devemos ressaltar :
a) Fechamento dos cassinos e proibição do jogo em todo o território nacional (1946) ;
b) Ilegalidade do PCB (maio de 47) sob alegação de que servia aos interesses de uma potência estrangeira (= URSS). O PCB é o maior partido político da América Latina ;
c) Ruptura de relações diplomáticas com a URSS (1948) ;
d) Criação da Escola Superior de Guerra, tendo como modelo o War College, defensora do alinhamento com os EUA (1948) ;
e) Cassação de todos os mandatos legislativos comunistas ;
f) Conselho Nacional da Economia ;
g) Tribunal Federal de Recursos ;
h) Comissões de Planejamento Regional ;
i) Construção das primeiras refinarias de petróleo ;
j) Criação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco ;
k) Pavimentação da Rodovia Rio-S.Paulo ( Via Dutra ).
Os esforços do governo concentram-se na reorganização da vida econômica e normalização da vida política.
Atua para eliminar o 'trabalhismo' e o comunismo, para a retaliação da política 'nacionalista' e se alinha com os Estados Unidos.
Recolhimento de importância
para totalizar um bônus de guerra,
de meu avô
[ de próprio punho ] "João Severino Vilela recolhe aos cofres da Alfândega de Santos a importância de Cr$ 1,30 (um cruzeiro e trinta centavos) para integralizar um bônus de guerra no valor de Cr$ 100,00 (cem cruzeiros). Santos, 27 de junho de 1946."
in Arquivo de Historiologia do Prof. Jarbas Vilela.
Sua política econômica apresente duas fases :
- De 46 a 47
rápido esgotamento das reservas brasileiras de divisas ;
abre-se o país à importação de bens manufaturados ;
crédito bancário organizado segundo as normas do livre comércio ;
importam-se supérfluos : automóveis, geladeiras [= não tinham congelador / comprava-se o gelo e colocava-se no local do congelador] , rádios, televisores [ = não havia estações de TV no Brasil ], artigos plásticos, obsoletos equipamentos ferroviários ingleses, casacos de pele, etc...
- De 47 a 50
reintrodução de controles cambiais ;
expansão da industrialização ;
drástico sistema de importação, apenas favorecendo a entrada de combustível, equipamentos e maquinarias.
Empresários acumulam capitais através da política anti-inflacionária, que impõe aos trabalhadores um sério congelamento salarial
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| Eurico DUTRA e Harry TRUMAN |
Em 1947,
realiza-se em Petrópolis a "IX Conferência Interamericana para a Manutenção da Paz e Segurança no Continente", com presença do Presidente HARRY TRUMAN, dos Estados Unidos, onde o Brasil e outros países assinam o TIAR (= 'Tratado Interamericano de Assistência Recíproca"), concedendo aos Estados Unidos o direito de intervir militarmente em qualquer lugar do continente, onde a paz e a segurança americanas estiverem ameaçadas.
Ainda em 1947 realizam-se eleições para
governadores,
deputados estaduais e
vereadores.
São Paulo elege ADHEMAR DE BARROS, grande líder populista ( que fora interventor durante o Estado Novo, mas demitido por desonestidade ), famoso pelo seu slogan "rouba mas faz".
JÂNIO DA SILVA QUADROS não consegue eleger-se vereador : é suplente pelo PDC - torna-se vereador pela cassação dos comunistas.
Em 1949,
cria-se a "Comissão Mista Brasil-Estados Unidos de Desenvolvimento",
que elabora o "Plano SALTE" (- atendendo a saúde, alimentação, transporte e energia) :
é o primeiro plano governamental feito no país,
o primeiro multisetorial encomendado a vários Ministérios, pela necessidade de eliminarem-se os desiquilíbrios estruturais e as desigualdades regionais.
Concentrou-se na agricultura,
área pastoril,
armazenagem
e distribuição.
1949
COMECOM
Tratado do Atlântico Norte
1950
TV TUPI : primeira emissora de TV da América Latina.
Nas eleições presidenciais de 1950 concorrem
GETÚLIO VARGAS - PTB - PSP,
EDUARDO GOMES - UDN,
CRISTIANO MACHADO - PSD e
JOÃO MANGABEIRA - PSB.
Vence GETÚLIO, pelo voto popular direto.
Características deste período :
O Brasil no clima da
'GUERRA FRIA'
'GUERRA FRIA'
ALINHAMENTO COM OS EUA
ANTICOMUNISMO
Brasil aberto às empresas estrangeiras.
Abandono do
NACIONALISMO e TRABALHISMO
NACIONALISMO e TRABALHISMO
veja isto :
"POPULISMO" - história visual :
http://jarbasvilela.blogspot.com.br/2015/10/populismo-no-brasil-historia-visual.html
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